As Interlocuções entre Educação Popular e Saúde Mental

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O artigo Educação popular e saúde mental: aproximando saberes e ampliando o cuidado, de João Vinícius Dias e Paulo Amarante, busca diminuir a lacuna nas pesquisas e produções acadêmicas nas interlocuções entre educação popular e saúde mental. Os Centros de Atenção Psicossociais (Caps), assim como os Consultórios na Rua (CnaR) têm influencia da educação popular em suas ações e estratégias de cuidado, ainda que tal influência não seja reconhecida. Além disso, os dois campos se aproximam através de seu caráter contra hegemônico.

COMITÊ ESTADUAL DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE – ESP – PB

Paulo Freire, uma das principais referências no campo da educação popular, afirma que todo conhecimento é ideológico.

“O que diferencia os variados conhecimentos é a que tipo de ideologia eles estão vinculados: se a uma lógica de solidariedade ou a serviço de interesses privativos, se em defesa da emancipação ou da manutenção das opressões, se a favor da pluralidade das formas de ser ou do tolhimento das singularidades, em suma, se em defesa da ampliação de diferentes formas de viver e estar no mundo ou de seu cerceamento.

Nesse sentido, os autores destacam que tanto a educação popular como a reforma psiquiátrica teve por objetivo dar voz à populações historicamente marginalizadas e viabilizar seu protagonismo e valorização destes sujeitos, fazendo um breve percorrido histórico pelos dois campos a fim de identificar os diálogos e as possíveis contribuições entre os campos.

Educação popular é um termo em disputa. Para os autores, é uma concepção prático/teórica e uma metodologia de educação que articula diferentes saberes e práticas que possuem compromisso com o diálogo e protagonismo das classes populares nas transformações sociais, bem como valoriza as dimensões da cultura e dos direitos humanos.

“No Brasil, podemos situar formalmente a educação popular, a partir do início do século XX, por meio de experiências educativas da classe trabalhadora da cidade e do campo, da organização de escola para a classe operária com a chegada de grupos imigrantes com ideologias anarquistas e com os movimentos pela democratização da educação, a partir da década de 1920.”

As experiências de educação popular se espalharam pelo país ao final da década de 1950, tornando-se a pedagogia de Paulo Freire a principal referência. Um tema central para o autor é a crítica à opressão. Mas em 1964, com o golpe militar, a multiplicação das primeiras experiências de educação popular para alfabetização foram suspensas. Só na década de 70, com a emergência de lutas populares pela redemocratização do país é que há uma reaproximação da educação popular através dos movimentos de saúde e das Comunidades Eclesiais de Base (CEB) da igreja católica.

Portanto, a educação popular esteve na base da reforma sanitária que daria origem ao Sistema Único de Saúde (SUS). Posteriormente, em 2013, foi aprovada a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS), fortalecendo a relação entre educação popular e saúde.

Já no campo da saúde mental, os autores destacam que a reforma psiquiátrica colocou em destaque a questão da liberdade e da autonomia das pessoas em sofrimento psíquico, que também são a base de sustentação da proposta de Paulo Freire. Outro ponto de convergência entre os dois campos é a relação com o conhecimento, reconhecendo o mito da suposta neutralidade, distanciamento crítico e autonomia da ciência, a partir de uma atitude epistemológica crítica. Mas essas conquistas no campo da saúde mental têm sofrido diversos ataques e retrocessos por conta de políticas conservadoras, o que alguns autores vêm denominando de “contrarreforma psiquiátrica”.

“As realizações de assembleias, rodas de conversa, espaços coletivos com a participação de usuários, familiares e profissionais são práticas comumente encontradas nos Caps e demais serviços da rede de saúde mental na lógica da atenção psicossocial e se aproximam de modos de organização coletiva preconizados pela educação popular. Também as reuniões de equipe, recurso comumente encontrado nesses serviços, em que o processo de trabalho, a agenda de atividades, os casos clínicos são discutidos e definidos pelos trabalhadores e trabalhadoras, apontam para uma herança de participação e construção coletiva difundida por experiências com forte influência da educação popular.”

Os autores esperam que o artigo possa oferecer suporte crítico e reflexivo para as ações em saúde, valorizando as diferentes formas de ver o mundo, e dessa forma, seja possível criar relações de solidariedade com a diversidade e a diferença. Em última instância, esperam que a aproximação entre as duas áreas possa contribuir com aos atuais movimentos de resistência as cada vez maiores ameaças à democracia, à defesa da vida e aos direitos humanos, fortalecendo a construção de uma ciência comprometida com a liberdade e com o projeto de uma sociedade ais justa e igualitária.

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Dias, João Vinícius dos Santos e Amarante, Paulo Duarte de Carvalho. Educação popular e saúde mental: aproximando saberes e ampliando o cuidado. Saúde em Debate, v. 46, n. 132, pp. 188-199, 2022. (Link)