Vanessa C Furtado – Profa do Dpto Psicologia da UFMT
Paulo Wescley Maia Pinheiro – Prof Depto de Serviço Social da UFMT
Desde 2017 assistimos a série de medidas da Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde que visam o desmonte de uma política construída coletivamente, calcada nos princípios democráticos e, principalmente, em práticas de atenção às pessoas em sofrimento psíquico pautadas no cuidado humanizado e em liberdade. Estas sempre foram bandeiras inegociáveis no movimento de Luta Antimanicomial, incluindo debates e estudos acadêmicos que respaldam a eficiência dessa forma de cuidado em detrimento das práticas de aprisionamento, super medicalização, contenções mecânicas (quem aqui, hoje em dia é capaz de olhar para uma “camisa de força” sem associá-la a um instrumento de tortura?).
Nessa esteira, a nomeação do novo coordenador de saúde mental, ocorrida no dia 18 de fevereiro de 2021, concretiza mais um ato de aprofundamento dos ataques dentro da política de saúde mental, avançando a desumanização naturalizada que referenda o projeto político em curso. A medida não é menos grave, mas muito capciosa, se pensarmos que uma de suas principais defesas é relativizada por parte de setores críticos ao modelo manicomial.
Esta nomeação que fora noticiada pela mídia hegemônica destacando que o novo coordenador é defensor da prática de Eletroconvulsoterapia – ECT – causou, por um lado, não apenas uma grande discussão e movimentou os coletivos da Luta Antimanicomial, como era de se esperar. Mas, por outro lado, levantou o debate da e-fi-cá-cia da ECT. E qual não foi nossa surpresa ao vermos companheiras/os da luta em defesa dessa eficácia? Pessoas que historicamente estiveram ativamente defendendo a Luta Antimanicomial, as práticas de Redução de Danos e todas as bandeiras do movimento.
Diante da situação, o sentimento imediato foi de consternação, mas lá no fundo fomos mesmo abatidos pela sensação da progressiva falência das possibilidades de luta.
Desculpem o aparente fatalismo pelo qual esse texto se envereda, mas, por vezes, é preciso boa dose de fatalismo para levantar das entranhas do cansaço que o árduo cenário político do Brasil tem nos imposto, para buscarmos as raízes desse derrotismo. Para isso, é fundamental reconhecer a situação em que se encontra o processo da Luta Antimanicomial brasileira para além do campo das aparência. Tomado como exemplo, o que este debate sobre ECT tem nos mostrado, é que não basta apenas creditar este retrocesso ao Golpe de 2016 somado à ascensão do bolsonarismo, mas é estratégico que possamos nos questionar “Como chegamos até aqui?”.
O debate residual do nosso tempo histórico tende às defesas obtusas de lados de uma mesma moeda, onde o racionalismo moderno confronta o irracionalismo contemporâneo, ambos sendo produtos e catalisadores de uma lógica que referenda diferentes formas de conhecimento para a manutenção dessa sociabilidade contraditória, desigual e violenta. O reacionarismo no senso comum e o formalismo de uma ciência abstrata silencia as possibilidades de conhecimento científico socialmente referenciado e eticamente emancipatório. Assim, o debate da ETC é revelador dos nossos limites e possibilidades.
Os setores intelectuais do campo crítico que discursam dentro do cientificismo mercadológico perdem a capacidade de construir e defender conhecimento substantivo e radical, enquanto naturalizam o mito de um “conservadorismo humanizado” frente ao reacionarismo mais perverso.
O pressuposto de que o conhecimento científico é oposto a ideologia é falso! Se cabe ao senso comum o espaço privilegiado da reprodução ideológica, a ciência também é produzida com base, sentido e direção que expressa a hegemonia da sociedade, os interesses fundamentais burgueses e também suas contradições. É preciso muito cuidado para não cair em caminhos científicos que cheguem em lugares muito similares para onde apontam aqueles que se apoiam no falseamento da realidade e na manutenção de práticas naturalizadas, ainda que sob o argumento da eficácia comprovada.
O avanço mais jocoso e caricatural das formas reacionárias no espaço público é apenas a ponta de lança de um tempo histórico que rebaixa todos os níveis de debate. É assim que o combate ao negacionismo científico apresenta vozes de intensificação do positivismo e o fortalecimento do irracionalismo pós-moderno. O que tem protagonizado discursos e práticas que desconectam as possibilidades radicais de superação das formas conservadoras, assumindo o pragmatismo, o minimalismo e o possibilismo.
É fenomenal – de se resumir ao epifenômeno – como o hiperfoco reducionista de causa e efeito ainda protagoniza defesas científicas imediatamente críticas mas essencialmente conservadoras. E apontam, de forma explícita, os limites do liberalismo.
É nesse sentido que se fundamenta o argumento de validação do ETC dentro de um marco regulatório supostamente humanizado, sob a alegação experimental de alguma eficácia, deixando de lado todas os prejuízos – imediatos e históricos – e mais, deixando de lado que há outros tratamentos eficazes e eficientes sem o caráter agressivo.
Para alargarmos a caricatura nesse fatalismo recorrente e instrumentalização casuística, pensemos para além do tema em si: imaginemos que após anos de lutas e debates sobre violência, passássemos a aceitar novamente castigos físicos em crianças, defendendo que eles sejam realizados sem excesso e assumindo a dificuldade de eliminar tal prática de nossa cultura. Afinal, também neste tema podemos atentar testemunhas experimentais de eficácia, com um monte de gente que diz que teve eficiência com o método, além de, também, ter como instrumentalizar teorias de reforçamento comportamental para essa direção. O absurdo pode ser normalizado quando os argumentos apontam para onde o vento hegemônico vai.
Enfim, sucumbir ao processo de normalização de formas não somente ultrapassadas, mas historicamente marcadas como tortura, só expressa que a decadência ideológica atingiu os setores críticos da ciência que, agora, demonstram sua incapacidade de enfrentar as coisas pelas suas raízes, à revelia das vozes dos movimentos sociais de luta.. E, ao nosso entender, para fazer frente à aceleração da contra-reforma psiquiátrica brasileira, é fundamental compreender que a Luta Antimanicomial não se faz apenas de pautas imediatas, mas coaduna com um ideal de sociedade, calcado em uma ciência que expressa a práxis essencialmente revolucionária. Isto quer dizer que, é necessário, por mais óbvio ululante que seja, compreendermos os sentidos sociais ligados não apenas à “loucura”, como também, às práticas de atenção às pessoas em sofrimento psíquico, como por exemplo a ECT.
No que diz respeito ao processo de sofrimento psíquico, basta olharmos quem são as pessoas consideradas “loucas” em nossa sociedade. Uma rápida lida no relatório das inspeções realizadas nos manicômios brasileiros em 2019, apontam que a esmagadora maioria dessa população é negra e pobre. E, não se pode perder de vista que, as estruturas sociais do modelo de sociedade baseada no padrão burguês (cis, heteronormativo, branco e masculino) são a régua que se mede a normalidade em nossa sociedade!
Isto posto, normalizar uma prática historicamente ligada à tortura, pelas nuances do discurso científico de uma dita eficácia, como é o caso da ECT, é o mais puro suco do caldo ideológico mercadológico no qual se afunda o processo de produção do conhecimento e a ciência, que se descola das pautas de luta e desprezam a história. É desconsiderar, por exemplo, que lá quando a Liga de Higiene Mental Brasileira passou a adotar modelos eugênicos baseados na medicina alemã (nazista), todas aquelas práticas eram cientificamente comprovadas e eficazes.
Agora, nunca é demais lembrar que, coube a uma mulher alagoana, comunista, que no último dia 15 de fevereiro completaria 116 anos, questionar essa medicina eugênica e higienista e demonstrar uma forma essencialmente nova de atenção e cuidado sem choques, que poderia chocar muito mais a vida das pessoas em sofrimento psíquico. Sua eficácia foi transformar essas vidas, essas pessoas e revolucionar a história da psiquiatria brasileira! Suas armas foram, não apenas pincel, tinta e tela, mas também, a certeza e orientação político-ideológica de construção coletiva de uma nova forma de sociabilidade. Pois, mais do que nunca, é preciso presentifixar aquelas/aqueles que ousaram lutar por uma sociedade sem manicômios e livre de torturas!
Quando perdemos nosso horizonte e o chão da história, tendemos a enxergar apenas o que está diante dos olhos e rastejar nossas perspectivas nos farelos do imediatismo. Quando perdemos a referência da construção possível do essencialmente novo, passamos a nos contentar em administrar o velho e nos animar com as novidades obsoletas. Não por acaso, tratamentos que tem como base teorias neurocientíficas localizacionistas e o mito do desequilíbrio químico prevalecem em voga.
Quando se acirram as contradições da sociedade e o horizonte de luta se rebaixa, o processo de reflexão teórica e política tende a refletir tal e qual a mediocridade do status quo. A ciência que se limita a causa e o efeito, sem pensar a essência da coisa em si, é a mesma que se afasta da vida e se aproxima da mercadoria.
Quando perdemos a capacidade de chocarmos as estruturas que direcionam aquilo que impacta nossa vida, sucumbimos na naturalização dessas estruturas e menosprezamos nossa possibilidade de ir além, de criar algo essencialmente novo.
Não se trata de voluntarismo, trata-se, sim, de pensar que ciência, eficácia, eficiência, forma e conteúdo, princípios, meios e fins, tudo tem base histórica e direção política. O que hoje é tido como absurdo ontem foi normalizado e contemporizado como excelente. Amanhã, quando ultrapassarmos essa forma social de desumanização, pautada na mercantilização e na razão formal e abstrata, qual o choque histórico será daqueles que olharão para trás e, percebendo a escolha coletiva da sociedade em defender formas de tratamento com práticas agressivas, invasivas, questionadas teoricamente, em detrimento de alternativas radicalmente distintas, onde seus defensores assumiram argumentos científicos similares daqueles que toleraram tantos outros meios de opressão, num outro passado mais distante?
Quando o “mais ou menos”, o “pelo menos” e o “mal menor” tomam de conta do discurso crítico é por que sua essência já foi ocupada pelas raízes conservadoras e o reacionarismo regozija sua eficiência. Ontem, a desigualdade impôs ao oprimido uma condição patologizada e a violência como tratamento. Hoje, observando a persistência dessas amarras, precisamos nos chocar e, como diria o poeta, não sucumbir, pois, “haja hoje para tanto ontem”.
Saudações antimanicomiais! Tortura nunca mais!
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