Processo de “Aprovação Acelerada” da FDA permite que medicamentos ineficazes sejam colocados no mercado

Investigação BMJ: Quase metade (112) dos medicamentos aprovados desta forma não tem provas em benefício, mas apenas 16 medicamentos foram retirados.

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Um relatório de investigação de Elisabeth Mahase no BMJ descobriu que o controverso processo de “aprovação acelerada” da FDA dos EUA é ” contaminado pela falta de dados de eficácia e de provas questionáveis”. Este processo permite que os medicamentos sejam vendidos aos consumidores sem provas concretas de que eles irão ajudar.

Mahase escreve: “Apesar das boas intenções de acelerar ‘a disponibilidade de medicamentos que tratam de doenças graves’, os especialistas estão preocupados com o fato de que agora essa necessidade está sendo explorada, em detrimento dos pacientes – que podem receber um medicamento que oferece poucos benefícios e possíveis danos”.

Os proponentes da via de aprovação acelerada dizem que continuam a exigir que os fabricantes de medicamentos realizem mais testes, e que se eles falharem na realização dos testes ou descobrirem que o medicamento não funciona, a FDA retirará sua aprovação.

Mas dos 253 medicamentos que foram aprovados usando este caminho desde a sua concepção em 1992, quase metade (112) não foram considerados eficazes – e apenas 16 medicamentos foram retirados.

Em muitos casos, os fabricantes de medicamentos nem mesmo realizaram outros testes, mas a FDA raramente – se é que alguma vez – cumpre este requisito. Por exemplo, o cloridrato de midodrina (proamatina) está no mercado há 25 anos, mas o fabricante do medicamento nunca conduziu os testes pós-aprovação. Da mesma forma, o acetato de mafenida (Sulfamylon) está no mercado há 23 anos sem testes pós-aprovação. De acordo com a Mylan, a empresa por trás desse medicamento, eles ainda estão discutindo com a FDA possíveis projetos de estudo.

O processo acelerado de aprovação do FDA está novamente nas notícias devido à controversa sobre a aprovação recente do medicamento para Alzheimer Aducanumab (Aduhelm). Os dois testes do medicamento foram encerrados precocemente por ter sido considerado ineficaz e associado a sangramento cerebral. Mas a FDA trabalhou com o fabricante do medicamento Biogen para encontrar novas maneiras de analisar os dados, e anos mais tarde, eles apresentaram evidências de que em um dos ensaios, um pequeno subgrupo de pacientes pode ter se beneficiado.

O conselho consultivo da FDA rejeitou esta evidência, votando 10-0 (com 1 “incerto”) contra a aprovação do medicamento. Mas a FDA aprovou o fármaco de qualquer forma. Três membros do conselho consultivo renunciaram em protesto, e um deles a chamou de “a pior decisão de aprovação do medicamento na história recente dos Estados Unidos”.

A Biogen tem agora nove anos para completar os estudos pós-aprovação para demonstrar a eficácia do aducanumab – mas, enquanto isso, um medicamento que foi tão mal em seus resultados com estudos que terminaram precocemente está sendo vendido por $56.000 por pessoa por ano.

A FDA argumentou que sua aprovação do Aducanumab se justificava porque o medicamento funcionava em um “desfecho substituto” pela diminuição das placas amilóides, que são teorizadas como estando envolvidas na doença de Alzheimer. Assim, mesmo que o medicamento não tenha melhorado os resultados clínicos reais, a FDA sugeriu que ele tem pelo menos o potencial de ajudar.

Mas esses desfechos substitutos muitas vezes não estão associados a nenhuma forma significativa de melhoria. Por exemplo, muitos medicamentos que atacam os amilóides não conseguiram anteriormente causar qualquer impacto na doença de Alzheimer – e muitos especialistas não acham que o aducanumabe será diferente.

Mahase escreve que a Biogen pode optar por usar esse mesmo desfecho  substituto para seu novo estudo pós-aprovação – demonstrando que, embora o medicamento não melhore os resultados clínicos, ele reduz as placas amilóides – e a FDA poderia aceitar isso como prova de que o medicamento funciona.

Os especialistas com quem Mahase falou sugeriram que a FDA deveria começar a aplicar suas regras sobre a retirada da aprovação de medicamentos que não estão confirmados como eficazes. Além disso, a FDA deveria exigir desenhos para estudos de confirmação pós-aprovação antes que o medicamento seja permitido para comercialização.

Os especialistas concordaram, entretanto, que o caminho acelerado de aprovação ainda pode ser útil na obtenção de medicamentos benéficos para os pacientes.

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Mahase, E. (2021). FDA allows drugs without proven clinical benefit to languish for years on accelerated pathway. BMJ, 374(n1898). https://doi.org/10.1136/bmj.n1898 (Link)