Parte III de uma série de relatórios sobre Michelle Carter. As partes I e II podem ser lidas aqui e aqui.
Na manhã de 11 de agosto de 2017, o juiz Lawrence Moniz, que presidiu o julgamento do “suicídio por mensagens de texto” de Michelle Carter, atuou sob solicitação do Ministério Público do distrito para que fosse realizada uma audiência de emergência. O propósito expresso da promotora Katie Rayburn foi impedir que eu escrevesse este blog ou qualquer outra coisa sobre o julgamento recentemente realizado (carta de apresentação, Public Record 55). Embora o julgamento tenha sido concluído, o Ministério Público queria manter o controle sobre a narrativa a respeito da menina que, aos dezessete anos, supostamente falou com um menino mais velho para se matar.
Condenar Michelle Carter de homicídio culposo por supostamente fazer com que Conrad se matasse, ao lhe dizer para que voltasse a um caminhão cheio de monóxido de carbono, não foi suficiente para o Ministério Público. Os promotores argumentaram que a jovem de vinte anos de idade deveria passar de 12 a 15 anos na prisão estadual. Mas o Ministério Público do Estado de Massachusetts recebeu uma dura derrota, quando o juiz Moniz condenou Michelle a apenas 15 meses em uma Casa das Correções local. O juiz Moniz mostrou mais indulgência ainda, permitindo que Michelle permaneça livre durante o período em que haverá um longo processo de recurso.
A audiência extraordinária em 11 de agosto de 2017 foi unilateral (‘ex parte’), significando que a parte em risco pela ação judicial não estava presente ou representada. O que tenho escrito foi objeto da audiência, e nem eu, nem minha representação legal, nem os advogados de Michelle Carter, que me trouxeram para o caso, estavam na audiência.
O escritório do Ministério Público manobrou o sistema jurídico para que apenas a voz do promotor pudesse ser ouvida em audiência pública naquele dia. Este drama orquestrado permitiu que o Ministério Público fizesse acusações prejudiciais, falsas e incontestadas, destinadas a interromper este blog. O movimento do promotor tornou-se um comunicado de imprensa e o tribunal transformou-se um palco para desacreditar o perito de Michelle Carter na presença dos meios da comunicação escrita e televisiva. Eu só vim a saber sobre o que aconteceu, depois que a audiência acabou e a mídia começou a me telefonar.
Meus aliados naturais para esta audiência de emergência foram os dois advogados de Michelle, que normalmente teriam dado voz ao meu ponto de vista. Mas os advogados de Michelle receberam a chamada a menos de 24 horas do início da audiência. Um advogado estava fora da cidade em férias e o outro estava em um julgamento. Eles não podiam comparecer à audiência com tão pouco tempo e eu não tive a oportunidade de fornecer uma refutação às acusações inflamadas do Ministério Público.
O Ministério Público pediu ao juiz Moniz para que eu fosse impedido de qualquer outro e futuro escrito sobre o julgamento de Michelle Carter, assim como sobre qualquer aspecto desse caso (carta de apresentação, Registro Público 55). Este movimento extraordinário, denominado restrição prévia ou censura pré-publicação, é um grande ataque à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa.
O movimento apresentado ao juiz continha falsidades e alegações infundadas sobre o que tenho escrito e até mesmo sobre minhas pretensas intenções para futuras publicações. Sem evidência alguma, o Ministério Público alegou que eu planejava colocar os registros médicos selados (embargados) do falecido namorado de Michelle nos meus recém-publicados arquivos da Michelle Carter.
Eu fui o único perito psiquiátrico ou médico no julgamento de Michelle Carter, e poucos outros tiveram o conhecimento ou a oportunidade de examinar o comportamento do Ministério Público e o veredito do julgamento. Ora o Ministério Público estava determinado a manter o controle da narrativa do caso, arruinando a minha credibilidade no espaço público.
Sufocando o meu exame crítico do julgamento e seus problemas, assim também estão a proteger a indústria de drogas psiquiátricas e evitando o exame mais aprofundado do papel que as drogas psiquiátricas desempenharam ao arruinar a vida de Michelle Carter e do jovem que se matou.
A situação atual
Após a audiência de 11 de agosto de 2017, meu advogado conseguiu enviar uma refutação ao gabinete do Ministério Público e ao juiz Moniz, bem como aos advogados da Michelle Carter. Na minha resposta, rejeitei as alegações falsas do Ministério Público e tranquilizei o juiz sobre continuar a aderir ao embargo nos registros médicos de Conrad Roy. Eu tinha a permissão de Michelle Carter para usar seus registros para o meu blog e, portanto, o Ministério Público não podia contestar isso. O juiz programou uma audiência de acompanhamento em 21 de agosto, desta vez na presença dos advogados da Michelle.
Estamos agora aguardando a opinião escrita final do juiz. Espero que ele rejeite totalmente a restrição anterior da minha escrita, mas danos consideráveis já foram feitos. O Ministério Público mais uma vez usou a sua autoridade de procuradoria e de ter acesso à mídia para deslegitimar todos os pontos de vista do caso Michelle Carter, exceto o seu próprio.
A ameaça da censura pré-publicação
Em sua carta de apresentação de 10 de agosto de 2014 para a sua moção, o Ministério Público disse ao juiz Moniz: “O Estado solicita a este tribunal que Peter Breggin suspenda qualquer publicação, descrição de qualquer informação que tenha recebido no decorrer deste caso até que haja uma nova notificação do Tribunal “(Registro Público 55). Eles estavam tentando antecipadamente proibir-me de falar ou escrever sobre algo que eu aprendi com o caso Michelle Carter, presumivelmente incluindo qualquer coisa nos registros públicos e qualquer coisa que eu testemunhasse enquanto perito.
Na lei americana, as poucas exceções que permitem restrições prévias incluem intervenções do governo federal baseadas em segurança nacional em tempo de guerra, e até mesmo isso é objeto de controversas.
A resistência à restrição prévia ou à censura pré-publicação é historicamente central para a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. O juíz da Suprema Corte dos Estados Unidos, Warren Burger, escreveu: “As restrições anteriores ao discurso e à publicação são a violação mais séria e menos tolerável dos Direitos da Primeira Emenda”.
Parar a publicação de escritos antes da sua publicação desafia a Primeira Emenda. Prevenir ou punir as pessoas, antecipadamente ou não, de falar ou escrever sobre o conhecimento geral de um caso legal, incluindo seu testemunho público no julgamento, provavelmente não tem precedentes.
Então, o que está movendo o Ministério Público a tomar medidas tão extremas para tentar parar esse blog e qualquer outra coisa que eu possa escrever sobre o caso?
A importância da escrita sobre Michelle Carter
A condenação de Michelle Carter por acusações de homicídio culposo, por supostamente dizer ao namorado que voltasse ao seu carro para morrer de intoxicação por monóxido de carbono, foi uma enorme injustiça. Isso em si é motivo suficiente para que alguém escreva sobre o caso e eu sou um dos poucos em posição para fazê-lo.
Michelle não só foi condenada injustamente, visto que dois ou mais anos antes do julgamento o Ministério Público havia começado a submete-la- a uma crítica pública devastadora, isto para que ela parecesse um monstro. Michelle merece ter a sua história contada por alguém que não está ali para prejudicá-la.
Existe também um motivo de saúde pública e segurança para escrever sobre o caso. À Michelle e ao seu namorado, Conrad Roy, foram prescritas drogas antidepressivas que contribuíram para a ruína de suas vidas jovens e, eventualmente, para a vida de suas amadas famílias. O público, as profissões de saúde e da justiça, bem como as instituições científicas, educacionais e políticas da sociedade, todos precisam conhecer os danos que as drogas psiquiátricas estão infligindo a milhões de crianças e jovens.
Quão incomum é a tentativa do Ministério Público de interromper meu blog?
No passado, eu não apenas escrevi blogs e artigos científicos sobre os meus casos legais, mas escrevi um livro inteiro, Medication Madness (‘Loucura de Medicação’) com base em várias dúzias de casos legais. As décadas que passei escrevendo sobre meus casos legais forneceram uma fonte importante de informações científicas sobre os efeitos adversos das drogas psiquiátricas na vida mental e no comportamento das pessoas.
Como ocorreu no caso de Michelle Carter, algumas vezes os juízes colocaram um lacre em registros de outros casos em que testemunhei. Isso geralmente é feito para proteger os interesses das empresas farmacêuticas, mas neste caso foi para proteger a privacidade do falecido Conrad Roy. Em todos os casos, tentei o meu melhor para aderir a essas restrições.
Por exemplo, segurei a publicação de informações importantes que eu havia analisado de um caso de responsabilidade do produto Paxil contra a GlaxoSmithKline. Não escrevi sobre o que eu sabia até que outro juiz mais tarde liberou os documentos. Então, publiquei uma das minhas mais importantes séries de escritos científicos sobre a negligência da empresa de drogas, que não alertou sobre os riscos de suicídio, violência, excesso de estimulação e mania em crianças e adultos. (Para mais informações, vá aqui e aqui.)
Também incorporei a informação aos meus livros para profissionais e para o público em geral. Em suma, a informação de casos legais é uma das fontes mais importantes de informação sobre os efeitos adversos de drogas que prejudicam não só os indivíduos, mas também a segurança pública.
Ao longo desta longa história de escrita sobre casos legais, ninguém até agora tentou usar os tribunais para impedir que eu escrevesse sobre qualquer coisa. Na minha discussão sobre as ações do Ministério Público com vários advogados experientes, nenhum deles já ouviu nada parecido, incluindo o processo de chamar uma audiência unilateral (‘ex parte’) de emergência sobre uma questão que normalmente seria tratada fora do tribunal com um bate-papo amigável entre o Ministério Público e o advogado da defesa.
Como o ataque do Ministério Público foi extremo a respeito de Michelle?
Em 1989, Joseph Wesbecker derrubou e matou oito pessoas, ferindo mais 12. Ele perpetrou esse assalto em seu antigo local de trabalho no Kentucky. Em 1999, Eric Harris, o atirador em Columbine High no Colorado, junto com Dylan Klebold, chocou a nação e criou muitos imitadores. Harris e seu grupo mataram 12 estudantes e um professor, enquanto feriam mais 20 alunos e outro professor. Mais recentemente, em 2012, fui consultor da defesa na fase de condenação do julgamento de James Holmes. Holmes levantou-se na frente da tela de cinema em um cine em Aurora, Colorado. Fortemente armado, ele matou 12 pessoas e feriu outros 70 em um tiroteio.
Eu também fui perito em vários outros casos legais em que homens mataram seus colegas de trabalho, amigos, namoradas, esposas ou filhos. Em um caso, uma mãe atirou e matou seu próprio filho e tentou matar a sua filha a golpes com um bastão de beisebol. Em outro caso, um menino de dezesseis anos, um ano mais novo do que Michelle Carter, esfaqueou um amigo até à morte, enquanto estava sentado com outro amigo.
Em nenhum desses casos, o Ministério Público instigou tanto ódio contra o agressor como o gabinete do Ministério Público de Bristol County em Massachusetts contra Michelle Carter. Ao tentar sufocar a apresentação de Michelle sob uma luz mais equilibrada, o Ministério Público continuo o seu assalto implacável contra Michelle, mesmo depois que seu julgamento tenha terminado com uma condenação. O Ministério Público se recusa a abandonar a sua necessidade de controlar o que o mundo pensa de Michelle Carter. Se alguma vez houve uma disparidade no poder e um mau uso do poder, pelos promotores, é o que está ocorrendo entre os procuradores do Estado de Massachusetts e Michelle Carter.
O Ministério Público atacou Michelle tão violentamente na imprensa que milhões de pessoas passaram a odiá-la sem saber nada sobre ela enquanto pessoa. Quando ela estava entrando no tribunal para a sentença, uma multidão estava reunida e, pelo menos, uma pessoa foi exibida na TV, gritando contra ela: “Mate-se!” Para que estas milhões de pessoas fossem levadas a criticar Michelle, a principal senão não a única fonte de sua informação foi o fluxo de dados altamente seletivos que saíram dos gabinetes do Ministério Público para serem distribuídos aos meios de comunicação de massa.
A persistente campanha do promotor para assassinar o personagem Michelle é especialmente notória à luz do verdadeiro caráter e situação de Michelle. No momento da morte de Conrad, Michelle era uma adolescente vulnerável e muito amorosa, sofrendo com sérios problemas emocionais e médicos. Além disso, como todos os casos citados nesta seção, Michelle estava sob a influência de drogas antidepressivas que geralmente causam reações e comportamentos emocionais compulsivos e destrutivos, especialmente em pessoas jovens. Finalmente, Michelle estava enredada em um relacionamento muito autodestrutivo com um jovem mais velho, emocionalmente atormentado, que estava empenhado em completar uma de suas muitas tentativas de suicídio.
Assim como ela não estava emocionalmente preparada para lidar com os problemas de Conrad, Michelle estava menos preparada para atravessar uma implacável campanha de ódio internacional dirigida contra ela pelos meios de comunicação através dos promotores que representam o Estado de Massachusetts.
Os fatores incomuns no caso de Michelle
Eu sou um psiquiatra especializado nos efeitos nocivos das drogas psiquiátricas. O fator comum que me levou a cada um dos muitos casos de violência horrível que mencionei foi a exposição a antidepressivos prescritos perto ou durante seus supostos crimes. Descobri que os medicamentos desempenharam um papel em cada uma dessas tragédias. No caso de Michelle, ela havia recebido Prozac com 14 anos de idade por anorexia e depressão, e tinha sido mudada para Celexa nos três meses antes da sua personalidade ter sido tão radicalmente alterada, quando ela passou a ficar irritada, agressiva e até excessivamente auto-assertiva a tal ponto a encorajar Conrad a realizar seus planos para se suicidar.
Em outras palavras, a exposição à neurotoxicidade dos antidepressivos, bem como a outros medicamentos psiquiátricos, é o fator comum em todos os casos que descrevi.
O fator incomum, encontrado apenas no caso Michelle Carter, é a incrível inocência juvenil e até mesmo a deslumbrante infantilidade do suposto criminoso adolescente. Na hora do suicídio de Conrad, Michelle era inocente em muitos sentidos da palavra.
Michelle era uma menina ingenuamente dedicada a ser tão amorosa e útil quanto humanamente possível para todos que ela conhecia, e ela estava entre os jovens mais amados por colegas e adultos em sua pequena comunidade.
Michelle também era inocente no sentido de viver uma vida relativamente protegida. Ela teve pouca ou nenhuma exposição a alguém que estivesse emocionalmente torturado e constantemente expressando pedidos desesperados de ajuda para acabar com seu sofrimento. Conrad tentou suicídio muitas vezes antes de se matar e pediu-lhe que o ajudasse a ter sucesso uma última vez. Conrad também empurrou os esforços de Michelle para salvá-lo durante um período de dois anos, rejeitando todos os conselhos dela para que ele buscasse ajuda. Ele a manteve como prisioneira emocionalmente isolada, alertando-a de que a única coisa que o faria a odiá-la seria se ela contasse a alguém sobre sua determinação em se matar.
Ela também era inocente porque ninguém havia contado a ela e ela não sabia que drogas antidepressivas muitas vezes provocam uma grande variedade de reações emocionais, algumas potencialmente graves na faixa etária de Conrad e de Conrad. Os antidepressivos não só aumentam a frequência do suicídio, mas também fazem com que os jovens se tornem hostis, irritados, emocionalmente instáveis e até maníacos. Isso prejudica seu julgamento e muitas vezes causa uma deterioração em sua condição geral.
Na Parte 1 desta série fiz uma revisão de vários estudos, mostrando que até 50% das crianças desenvolverão alguns efeitos adversos, muitas vezes de natureza antissocial, como irritabilidade, agressão e perda de empatia. Os antidepressivos frequentemente causam comportamentos antissociais em todas as faixas etárias, porém com as taxas mais altas em crianças e adultos jovens.
Eu tenho escrito extensivamente sobre os perigos de antidepressivos em livros e artigos científicos. Com uma farta documentação científica, meu livro Medication Madness conta dezenas de histórias trágicas de pessoas que foram conduzidas para se comportar mal e para cometer assassinatos e caos por estarem em drogas psiquiátricas. No meu site, forneço um centro de recursos gratuito chamado www.123antidepressants.com. Aí eu ofereço muitos estudos científicos organizados por tópicos.
Michelle também era inocente legalmente na medida em que não quebrou nenhuma lei existente em Massachusetts quando, no final de dois anos, começou a encorajar Conrad a cumprir a sua longa ambição de se matar. O que levou o Tribunal de Apelações de Massachusetts a criar uma nova lei antes de Michelle ser julgada retroativamente por um crime que não existia no momento em que ele foi alegadamente cometido.
Finalmente, faltou intenção criminosa a Michelle. Cerca de dez dias antes de Conrad morrer, ela sucumbiu e finalmente concordou em encorajar Conrad a cumprir a sua ambição de morrer. Nos episódios desta história que se sucederam, nós podemos descobrir que Conrad queria e pediu ajuda para acabar com seu sofrimento e que o levasse ao céu. Em seu estado prejudicado, Michelle pensou que ela estava ajudando-o a ir para o céu, e em no estado dele igualmente prejudicado, ele agradeceu em sua nota de suicídio por ela ser tão solidária e amorosa com ele.
Talvez a própria inocência de Michelle, tanto em seu caráter quanto em suas ações, reforçou a decisão cruel do Ministério Público de Bristol para realizar uma campanha orquestrada para fazer de Michelle Carter um objeto de ódio – alguém que não poderia ficar impune, independentemente dos fatos ou das leis existentes no Estado de Massachusetts sobre homicídio culposo. Eu sugiro que a sua inocência “reforçou” a decisão deles de destruir na mídia e depois na sala do tribunal Michelle do pré-julgamento – e agora mesmo depois de sua condenação e sentença. Nós podemos achar que o Ministério Público pode ter outros motivos mais pessoais também para acumular essa crítica tão cruel e amarga sobre Michelle.
Revelações adiante
Esta série sobre Michelle Carter em Mad foi brevemente interrompida pela intervenção do Ministério Público em seu esforço para parar as publicações. Durante esse período, fiquei relativamente silencioso por respeito aos procedimentos judiciais.
Os relatórios futuros desta série incluirão como o escritório do Ministério Público, que retratou Michelle como uma mentirosa que exagerou tudo para chamar a atenção, tentou basear todo seu caso em algo que Michelle disse em um momento de remorso e culpa mais de dois meses após a morte de Conrad.
Com relação aos que tiveram a experiência de ‘surto psicótico’, que foram diagnosticados como ‘esquizofrênico’ ou como ‘psicótico’, que foram internados e que estão sob tratamento com drogas psiquiátricas, o senso-comum é que tal experiência existencial é um passaporte para a loucura sem volta, condenando ele/ela a passar o restante da sua vida enquanto paciente / ou ‘usuário’ psiquiátrico. .
Trabalho como profissional da saúde mental e sou militante da Reforma Psiquiátrica Brasileira desde 1995. Já fui coordenadora de CAPS e supervisora institucional em saúde mental indicada pelo Ministério da Saúde. Minha dissertação de mestrado tratou sobre o lugar e a função da “loucura” nas instituições e na cultura. No meu doutorado (em curso) também vou tratar da maneira como lidamos com nossos mal-estares na contemporaneidade, mais precisamente, vou pensar sobre a medicalização como estratégia para tal lida. Digo isso porque o que vou escrever a seguir parte da minha prática e, também, do meu percurso acadêmico.
