Manual de Psiquiatria Crítica, Capítulo 2: Os Distúrbios Psiquiátricos são Essencialmente Genéticos ou Ambientais? (Parte Um)
Nota do editor: Nos próximos meses, o Mad in Brasil publicará uma versão serializada do livro de Peter Gøtzsche, Manual de Psiquiatria Crítica. Neste blog, ele discute como os manuais retratam o TDAH e a esquizofrenia como distúrbios genéticos, apesar de evidência muito mais forte de fatores ambientais na causa dessas experiências. A cada quinze dias, uma nova seção do livro será publicada e todos os capítulos estão arquivados aqui.
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Os autores de manuais didáticos se preocupam em dizer aos alunos que os transtornos psiquiátricos são hereditários. Obviamente, isso dá prestígio à especialidade. Faz parecer mais científico afirmar que os transtornos psiquiátricos estão nos genes e que podem ser vistos em uma varredura do cérebro ou na química do cérebro (veja o próximo capítulo). Mas mesmo que fosse verdade, não teria consequências clínicas, pois não podemos mudar nossos genes.
Explicarei neste capítulo por que as informações nos manuais didáticos sobre as causas dos transtornos psiquiátricos geralmente são altamente enganosas.
Primeiro, um fato preocupante. Muitos bilhões de dólares foram gastos pelo Instituto Nacional de Saúde Mental dos EUA (NIMH) para encontrar genes que predispõem a doenças psiquiátricas e suas causas biológicas. Isso resultou em milhares de estudos sobre receptores, volumes cerebrais, atividade cerebral e transmissores cerebrais. (7-231)
Nada de útil saiu desse enorme investimento além de histórias enganosas sobre o que a pesquisa mostrou. Isso poderia ter sido esperado desde o início. É absurdo, por exemplo, atribuir um fenômeno complexo, como depressão ou psicose ou déficit de atenção e hiperatividade, a um neurotransmissor quando existem mais de 200 desses transmissores no cérebro que interagem em um sistema muito complexo que não entendemos.(25)
O principal objetivo dos livros de psiquiatria é educar futuros clínicos. Eles não se tornarão melhores clínicos acreditando no que os manuais didáticos dizem sobre hereditariedade. Eles podem, de fato, tornar-se médicos inferiores. Se eles transmitirem aos pacientes que seu distúrbio é hereditário, eles podem tirar a esperança deles de se tornarem normais novamente. Os descendentes também podem ter medo de um dia vir a sofrer de um distúrbio psiquiátrico. Quando eu era jovem, a narrativa era que 10% das crianças com pais com esquizofrenia se tornariam esquizofrênicas, e as pessoas estava compreensivelmente preocupadas com a possibilidade de serem as próximas.
Isso não é coisa do passado. Uma de minhas colegas, a cineasta dinamarquesa Anahi Testa Pedersen, recebeu o diagnóstico errôneo de esquizotipia quando ficou estressada com um divórcio difícil. Muitos anos depois, ela ficou furiosa quando recebeu um telefonema de pesquisadores que queriam examinar sua filha em busca de possíveis sintomas, argumentando que os transtornos psiquiátricos são hereditários.
Se, em vez disso, os psiquiatras se concentrassem no ambiente em que os pacientes vivem e nos traumas que vivenciaram, haveria esperança de recuperação, pois o ambiente pode ser mudado e os traumas podem ser tratados com psicoterapia.
Os manuais não pouparam esforços. Eles falaram de avanços usando estudos de associação do genoma, (16:27,16:209,17:308) mas não há nenhum. Para a esquizofrenia e transtornos semelhantes, cada uma das várias centenas de genes identificados contribui muito pouco,(18:94) e juntos, os muitos loci¹ explicam apenas cerca de 5% da chamada hereditariedade.(16:210) Para o TDAH, foi a mesma coisa. Muitos genes diferentes foram encontrados, cada um dos quais contribui muito pouco.(18:229)
No entanto, os psiquiatras propagaram o mito da hereditariedade. Eles fizeram isso citando estudos realizados com irmãos gêmeos, que são um tipo de ciência muito rasa que produziu resultados não confiáveis. Os psiquiatras usaram o que chamei de truque OVNI.(26) É muito comum na ciência enganar seus leitores dessa maneira, e tudo se trata de não perder poder e prestígio e ser forçado a admitir que estava errado. Se você usar uma foto difusa para “provar” que viu um OVNI enquanto uma foto tirada com uma potente lente teleobjetiva mostrou claramente que o objeto é um avião ou um pássaro, você é um trapaceiro. Quando os estudos genéticos surgem de mãos vazias, não há razão para poluir livros psiquiátricos com artigos confusos sobre estudos com gêmeos, e não há razão para ler sobre eles.
O problema fundamental dos estudos com gêmeos é que os fatores hereditários e ambientais não podem ser separados, nem mesmo quando alguns dos gêmeos foram adotados e cresceram em outra família. A “suposição de ambiente igual” simplesmente não é sustentável.(27)
O Estudo de Minnesota, de 1990, sobre Gêmeos Criados Separados (MISTRA) ilustra essas questões. É uma parte influente da pesquisa de herdabilidade.(28) Publicado na Science, é fortemente citado como um dos cinco estudos essenciais que examinaram gêmeos monozigóticos (MZA ou idênticos) que foram considerados como tendo sido criados separadamente um do outro. O MISTRA se concentrou no quociente de inteligência (QI) e os pesquisadores concluíram que a inteligência é altamente hereditária e que muito pouco dela se deve à educação ou ao ambiente.
Em 2022, 32 anos depois, esse estudo foi desmascarado.(29) As publicações do MISTRA deixaram de fora dados essenciais. Quando esses dados foram incluídos, o MISTRA falhou em demonstrar que o QI é hereditário.
Um dos principais problemas foi que o grupo de controle – gêmeos dizigóticos (DZA ou fraternos) criados separados – foi omitido da publicação. Obviamente, se os gêmeos MZA tiverem QIs semelhantes, mas os gêmeos DZA não, isso dará credibilidade à noção de que o QI é hereditário. Os pesquisadores escreveram na Science que o uso de pares gêmeos MZA e DZA “fornece o método mais simples e poderoso para separar a influência de fatores ambientais e genéticos”.
Eles até notaram que esse aspecto de sua pesquisa a tornava superior à pesquisa anterior. Então, por que eles não incluíram os dados DZA? Eles alegaram que isso se devia a limitações de espaço e ao pequeno tamanho da amostra. Nada disso estava correto, e o tamanho da amostra era muito grande para tais estudos e mais do que suficiente.
A razão provável para a omissão é que, quando os dados de ambos os conjuntos de gêmeos são incluídos, não há diferenças significativas entre os grupos e, portanto, todo o argumento desmorona.(29) Se a correlação MZ média não exceder a correlação DZ para uma característica particular, a influência genética não foi demonstrada.
Surpreendentemente, publicações posteriores do grupo MISTRA até descobriram que os gêmeos fraternos eram mais semelhantes do que os gêmeos idênticos, mas os pesquisadores descartaram essa descoberta em uma nota de rodapé, chamando-a de “variabilidade de amostragem”.(28) Isso provavelmente está correto, mas os pesquisadores impediram que os críticos revisassem seus dados, garantindo que ninguém pudesse testar se suas conclusões eram justificadas.
Isso parece fraude. Aqui está uma tabela reveladora com as correlações da reanálise de 2022 dos dados que se tornaram disponíveis:
| 74 MZA pares | 52 DZA pares | P-valor | |
| Correlações de QI de Wechsler (WAIS) | 0.62 | 0.50 | 0.17 |
| Correlações de QI das Matrizes Progressivas de Raven | 0.55 | 0.42 | 0.18 |
Existem muitas limitações importantes dos estudos com gêmeos criados separados, incluindo: (29)
- Gêmeos não são realmente separados no nascimento. Nesses estudos, 33% foram separados após um ano ou mais crescendo juntos;
- 75% dos pares de gêmeos ainda tiveram contato enquanto cresciam;
- Mais da metade (56%) foi criada por um familiar próximo;
- Em 23% dos casos, os gêmeos acabaram sendo criados juntos novamente em algum momento ou morando ao lado um do outro.
Uma das limitações mais sérias de tais estudos é que os gêmeos não foram selecionados aleatoriamente ou acompanhados desde o nascimento. Em vez disso, os participantes eram adultos que já haviam se reconectado, notado semelhanças e decidido participar de um estudo que demonstrava a hereditariedade. Em muitos casos, esses gêmeos acabaram fazendo parte do estudo depois de já terem sido promovidos na mídia como sendo notavelmente semelhantes. Isso significa que os participantes eram um grupo auto-selecionado de pessoas que se consideravam semelhantes, que estiveram em contato umas com as outras e geralmente não foram totalmente separadas.
Com algumas exceções, os autores dos manuais de psiquiatria engoliram tudo, sem nenhuma reflexão crítica. Aqui estão alguns exemplos do que dizem esses livros:
Para esquizofrenia e distúrbios semelhantes, a taxa de risco é 50 vezes maior para um gêmeo idêntico do que para outras pessoas;(16:207) a hereditariedade é de 80% (18:94,19:225), mas a taxa de concordância em gêmeos monozigóticos é de apenas 50%. (19 :225) Desafia a razão como a herdabilidade pode ser maior do que a encontrada em gêmeos monozigóticos, que são 100% idênticos.
Outro livro mencionou que um estudo finlandês contradiz esses resultados.(17:41) De acordo com o manual, descobriu-se que crianças adotadas com pais com esquizofrenia só apresentavam um risco maior se fossem adotadas por uma família disfuncional. O artigo finlandês é difícil de ler, (30) mas mostra claramente que é importante se houver problemas de saúde mental na família adotiva.
Para transtornos afetivos (depressão e mania), a concordância foi de 75% para monozigóticos e 50% para gêmeos dizigóticos em um dos manuais,(18:113) mas apenas 33% foi relatada para depressão em outro.(16:261)
Para bipolar, 80% dos casos foram explicados pela genética;(16:294) para autismo e TDAH 60-90%;(20:11,20:467,18:229,17:612) e para transtorno obsessivo compulsivo (TOC) 50%.(20:482)
Não nego que, até certo ponto, a maneira como pensamos e nos comportamos está em nossos genes. Durante a evolução, a seleção natural favoreceu a sobrevivência de pessoas que, em situações de perigo ou estresse, se comportaram de forma a aumentar suas chances de sobrevivência. Assim, os traços de personalidade são parcialmente hereditários e não é surpreendente que, se um menino em uma família é enérgico e impaciente, a chance de seu irmão também ser enérgico e impaciente está acima da média, e ambos podem receber um diagnóstico de TDAH.
No entanto, isso não torna o TDAH hereditário. O TDAH não é algo que existe na natureza e pode ser fotografado como uma girafa ou um câncer. É uma construção social que as pessoas, inclusive os psiquiatras, costumam esquecer. Um livro observou, por exemplo, que as mulheres com TDAH são atingidas com mais força do que os homens pelo TDAH na idade adulta.(17:612) O fantasma ganhou vida e agora é uma coisa real que pode atingir as pessoas como um carro.
Devemos abandonar tais equívocos. Portanto, evito usar a expressão “pessoas com TDAH” e digo “pessoas com diagnóstico de TDAH”.
Uma das vezes que dei uma palestra para a organização Better Psychiatry, uma mulher na platéia disse: “Eu tenho TDAH”, ao que respondi: “Não, você não tem. Você pode ter um cachorro, um carro ou um namorado, mas não pode ter TDAH. É uma construção social”.
Expliquei que é apenas um rótulo. As pessoas tendem a pensar que obtêm uma explicação para seus problemas quando os psiquiatras lhes dão um nome, mas esse é um raciocínio circular. Paul se comporta de uma certa maneira, e daremos um nome a esse comportamento, TDAH. Paul se comporta dessa maneira porque tem TDAH. É impossível argumentar dessa maneira.
Muitas vezes brinquei durante minhas palestras que também precisamos de um diagnóstico para aquelas crianças que são muito boas em ficar quietas e não se fazem ver ou ouvir em sala de aula. Isso se tornou realidade, com a invenção do diagnóstico de TDA, transtorno de déficit de atenção, sem a hiperatividade.
A partir desse dia, brinquei sobre quanto tempo esperaremos antes de vermos também um diagnóstico para os intermediários. Então haverá uma droga estimulante para todos, e a indústria farmacêutica terá alcançado seu objetivo final, que ninguém escapará de ser drogado.
Esquizofrenia e transtornos relacionados
Como a esquizofrenia não parece ser hereditária, fiquei interessado em ver o que os manuais didáticos diziam sobre os fatores ambientais.
Como fatores causais, os livros observaram complicações pré-natais, complicações no parto, neuro infeções,(18:94) haxixe,(17:308) eventos traumáticos da vida,(16:207,16:232,17:329) estresse agudo,(16:232) envenenamento por lítio, malignidade síndrome neuroléptica, síndrome da serotonina,16:78 e abstinência após álcool, benzodiazepínicos e ácido gama-hidroxibutírico (também conhecido como fantasy, uma droga de abuso).(16:78)
O mais interessante é o que os psiquiatras não mencionaram. Pílulas para psicose podem causar psicose, conhecida como psicose de supersensibilidade ou tolerância de oposição.(4:45,31) As drogas diminuem os níveis de dopamina, e o número de receptores de dopamina aumenta para compensar isso. Se os medicamentos forem interrompidos repentinamente, o que os pacientes costumam fazer porque os toleram mal, a resposta pode ser uma psicose. Uma psicose pode até se desenvolver durante o tratamento contínuo por causa disso e pode não responder a doses aumentadas.(32) Pílulas para depressão (33) e pílulas para TDAH (34) também podem causar psicose (mania grave é uma psicose), mas isso também não foi mencionado nos manuais.
Os traumas desempenham um papel importante no desenvolvimento da psicose, mas os livros geralmente ignoram isso. Um exemplo típico é um manual que afirmava 80% de hereditariedade da esquizofrenia, enquanto não havia estimativa numérica para o papel dos traumas.(19:225) Apenas um manual oferecia uma estimativa de risco, que era um risco quatro vezes maior se o paciente tivesse sofrido de problemas físicos ou abuso psicológico.(16:207)
A ciência é clara. Um artigo que analisou os 41 estudos mais rigorosos descobriu que pessoas que sofreram adversidades na infância tinham 2,8 vezes mais chances de desenvolver psicose do que aquelas que não sofreram (P < 0,001).35 O P-valor é a probabilidade de obter tal resultado, ou um número ainda maior que 2,8, se não houver relação, que nesse caso é menos de um em mil. Nove dos dez estudos que testaram uma relação dose-resposta a encontraram.(35)
Outro estudo descobriu que pessoas que sofreram três tipos de trauma (por exemplo, abuso sexual, abuso físico e bullying) tinham 18 vezes mais chances de se tornarem psicóticas do que pessoas não abusadas e, se tivessem passado por cinco tipos de trauma, tinham 193 vezes mais probabilidade de se tornar psicótico (intervalo de confiança de 95% 51 a 736 vezes, o que significa que temos 95% de confiança de que o verdadeiro risco está dentro desse intervalo).(36)
Esses dados são muito convincentes, a menos que você seja um psiquiatra. Uma pesquisa com 2.813 psiquiatras do Reino Unido mostrou que, para cada psiquiatra que pensa que a esquizofrenia é causada principalmente por fatores sociais, há 115 que pensam que ela é causada principalmente por fatores biológicos. Consequentemente, um manual observou que a esquizofrenia (e o autismo e o TDAH) são transtornos do neurodesenvolvimento, caracterizados principalmente por fatores de risco biológicos e não principalmente por fatores de risco psicossociais e eventos estressantes na infância.(19:51)
Um manual observou que o quociente de inteligência (QI) de pacientes com esquizofrenia era cerca de um desvio padrão abaixo do normal, em média, e atribuiu isso a defeitos cerebrais causados pela doença, bem como sequelas na forma de contato social prejudicado e processo educativo prejudicado. (18:84)
Este é um prejuízo considerável da inteligência. O quociente normal é 100 e um desvio padrão abaixo do normal é 85. Não houve referências e nem reflexões se esse resultado viesse de pacientes que haviam sido tratados com pílulas para psicose, caso em que o baixo QI poderia ser resultado de drogar os pacientes, tornando difícil para eles pensar e se concentrar.
Portanto, investiguei isso. Pesquisei o risco de esquizofrenia no QI e o registro mais alto era tudo de que eu precisava.38 Foi um estudo de 50.087 homens de 18 anos recrutados para o exército sueco que foram acompanhados por 13 a 14 anos. Nesse período, 195 deles foram internados com esquizofrenia. De acordo com o resumo do estudo, “A distribuição das pontuações naqueles diagnosticados posteriormente como sofrendo de esquizofrenia mudou para uma direção descendente, com uma relação linear entre baixo QI e risco. Isso permaneceu após o ajuste para possíveis fatores de confusão”. Os autores concluíram que “os resultados confirmam a importância da baixa capacidade intelectual como fator de risco para esquizofrenia e outras psicoses”.
O resumo era desonesto e não refletia o que o estudo mostrava. No texto principal, os autores escreveram que “o valor preditivo positivo para baixo QI é ruim com QI abaixo da média (< 96) prevendo apenas 3,1% dos casos”. Não sei de onde tiraram os 3,1% e, em uma tabela, os valores preditivos eram muito mais baixos, por exemplo 1,3% para quem tem QI abaixo de 74 e 0,6% para quem tem QI entre 74 e 81 e também para quem tem QI entre 82 e 89 e entre 90 e 95.
As chances para desenvolver esquizofrenia com base na pontuação de QI foi de apenas 1,27 (1,19 a 1,36). Este é um aumento muito pequeno no risco, que, além disso, foi inflado por fatores de confusão. Os autores ajustaram suas análises para status socioeconômico, ajuste comportamental e escolar, abuso de drogas, educação urbana, história familiar de transtorno psiquiátrico e transtorno psiquiátrico no momento do teste. Isso levou a reduções notáveis nas razões de chances para todas as quatro subescalas do teste de QI, mas os autores, no entanto, afirmaram que a razão de chances geral foi de 1,28 após o ajuste. Isso parece ser uma impossibilidade matemática.
Os autores não informaram qual era o QI médio dos pacientes com esquizofrenia, mas foi fácil de calcular, pois mostraram uma tabela com números em nove diferentes grupos de QI. O menor foi < 74 e o maior foi > 126, mas se eu usei 70 e 130, respectivamente, para esses grupos extremos, ou 65 e 135, obtive o mesmo resultado. O QI médio era de 95, ou muito próximo do normal.
O livro afirmava que o QI médio era de (85.18:84) Isso confirma minha suspeita de que esses pacientes provavelmente estavam incapacitados por drogas psiquiátricas quando foram submetidos ao teste de QI.
Uma última questão me incomoda. O que os autores dos manuais psiquiátricos queriam alcançar ao afirmar que as pessoas com esquizofrenia eram burras? Qual a relevância disso para futuros clínicos? Nenhuma. É provável que tais informações agravem o estigma a que esses pacientes estão expostos na psiquiatria.(7:183)
Muitas vezes, assume-se que as explicações biológicas ou genéticas da doença mental aumentam a tolerância em relação aos pacientes psiquiátricos, reduzindo as noções de responsabilidade e culpa. (39) O pressuposto central dos programas anti-estigma é que o público deve ser ensinado a reconhecer os problemas como doenças e a acreditarem que são causados por fatores biológicos, como um desequilíbrio químico, doença cerebral e fatores genéticos. No entanto, estudos constataram consistentemente que esse modelo de doença aumenta a estigmatização e a discriminação. Uma revisão sistemática de 33 estudos descobriu que as atribuições causais biogenéticas estavam relacionadas a uma rejeição mais forte na maioria dos estudos que examinavam a esquizofrenia.(39)
A abordagem biológica aumenta a periculosidade percebida, o medo e o desejo de distância dos pacientes diagnosticados com esquizofrenia porque faz as pessoas acreditarem que os pacientes são imprevisíveis.39-42 Isso leva a reduções na empatia dos médicos e à exclusão social. (43) Também gera pessimismo indevido sobre as chances de recuperação e reduz os esforços de mudança em comparação com uma explicação psicossocial. Portanto, não é surpreendente que os participantes de uma tarefa de aprendizagem tenham aumentado a intensidade dos choques elétricos mais rapidamente se eles entendessem as dificuldades de seu parceiro em termos de doença do que se eles acreditassem que eles eram o resultado de eventos da infância. (41)
Muitos pacientes descrevem a discriminação como mais duradoura e incapacitante do que a própria psicose e é reconhecida como uma grande barreira para a recuperação. (40,41) Os pacientes e suas famílias sofrem mais estigma e discriminação dos profissionais de saúde mental do que de qualquer outro setor da sociedade e há boas explicações para isso. Por exemplo, mais de 80% das pessoas com o rótulo de esquizofrenia pensam que o próprio diagnóstico é prejudicial e perigoso e, portanto, alguns psiquiatras evitam usar o termo esquizofrenia.(41)
Em contraste com os líderes da psiquiatria, o público está firmemente convencido de que a loucura é causada mais por coisas ruins que acontecem do que por genética ou desequilíbrios químicos. (41) Essa lucidez é notável, visto que mais da metade dos sites sobre esquizofrenia são financiados por empresas farmacêuticas. O público também vê as intervenções psicológicas como altamente eficazes para transtornos psicóticos (o que elas são, veja o Capítulo 7), enquanto os psiquiatras opinam que, se a alfabetização em saúde mental do público não for melhorada, isso pode dificultar a aceitação de cuidados de saúde mental baseados em evidências (o que significa drogas).
Como explicarei mais tarde, o gasto de enormes quantias de dinheiro – principalmente por empresas farmacêuticas – para ensinar o público a pensar mais como psiquiatras de orientação biológica teve os seguintes resultados: mais discriminação, mais drogas, mais danos, mais mortes, mais pessoas em pensão por invalidez e maiores custos para a sociedade.
¹Nota da Tradução: Nos estudos genéticos, locus (plural loci) é uma posição fixa no cromossomo.
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Para ver a lista de todas as referências citadas, clique aqui.
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Mad in Brasil (Texto original do site Mad in America ) hospeda blogs de um grupo diversificado de escritores. Essas postagens são projetadas para servir como um fórum público para uma discussão – em termos gerais – da psiquiatria e seus tratamentos. As opiniões expressas são próprias dos escritores.
Tradução de Leticia Paladino : Graduada em Psicologia pela UERJ, doutoranda em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz, mestre em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz e especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial pela ENSP/Fiocruz. Pesquisadora e Colaboradora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (LAPS/ENSP/Fiocruz).
Artigo demostra que o gênero determina a maior prevalência no uso de psicofármacos
O artigo argentino Medicalización, salud mental y género: perspectivas sobre el uso de psicofármacos por mujeres (Medicalização, saúde mental e gênero: perspectivas sobre o uso de psicofármacos por mulheres) analisa o uso de psicofármacos em mulheres na Argentina a partir da investigação da literatura sobre a temática durante o período de 2020-2021.
A partir da Lei Nacional de Saúde Mental 26.657, a Argentina passa de um modelo de atenção hospitalocêntrico a um modelo de atenção comunitária, passando a buscar propostas e dispositivos extramuros para substituir o modelo manicomial-asilar. O uso de psicofármacos nesse contexto acaba emergindo como uma nova forma de controle social em substituição do manicômio.
A Argentina é um dos países que registra maior consumo de psicofármacos no mundo (Observatorio de Políticas Públicas en Adicciones, 2010). Um estudo aponta que cerca de 15 % da população entre 12 e 65 anos já consumiram alguma vez na vida tranquilizantes ou ansiolíticos, e o consumo aumenta gradualmente com o avanço da idade. Já 1,3% da população já consumiu estimulantes ou antidepressivos alguma vez na vida. Até 35 anos o consumo é maior entre homens, a partir de 35 anos torna-se maior entre as mulheres. Enquanto metade das prescrições de ansiolíticos e tranquilizantes foi feita por clínicos gerais, os antidepressivos e estimulantes são mais prescritos pelos psiquiatras.
Estatísticas mostram que o gênero é um dos determinantes em saúde mental:
“Entre os 35 e os 49 anos, 19,3% das mulheres consumiu tranquilizantes ou ansiolíticos alguma vez na vida, e entre os 50 e os 65 a prevalência foi de 35% (Sedronar, 2017). Investigações realizadas em outros países, observam o mesmo fenômeno: as mulheres têm maior probabilidade de receberem prescrição de psicofármacos (Markez et al.,2004), com uma tendência à feminização do consumo de tranquilizantes (Angulo et al., 2018).”
Alguns estudos avaliaram o impacto da desigualdade de gênero na saúde das mulheres, na construção do discurso médico e na organização dos sistemas de saúde. Os resultados mostram que o alto índice de medicalização das mulheres com psicofármacos e a ausência de uma política de saúde mental preocupada com as questões de gênero, reforçam ainda mais as desigualdades. Mulheres são duas vezes mais diagnosticadas com depressão em relação aos homens. Na Espanha, constatou-se que as mulheres eram as que mais receberam prescrição de psicofármacos na Atenção Primária.
Durante a pandemia de Covid-19 também foi verificado o aumento do uso de psicofármacos por mulheres, principalmente benzodiazepínicos, devido a sobrecarga de trabalho.
“As desigualdades de gênero se refletiram no uso dos psicofármacos desde o começo da emergência sanitária. A distribuição das tarefas de cuidado e das tarefas domésticas impactou fortemente nas mulheres adultas. O informe de Sedronar (2021) expõe que, para as mulheres, “o fato de haver iniciado ou retomado o consumo de psicofármacos apareceu relacionado às situações de estresse ou ansiedade ligadas ao excesso de tarefas cotidianas, a partir da incerteza que gerou o prolongamento no tempo do ASPO ou as mudanças experimentadas no sono” (Sedronar, 2021, p. 39).
No Brasil, não é diferente. O artigo cita alguns estudos que relatam que as mulheres são as maiores consumidoras de remédios psiquiátricos nos serviços de saúde, de maneira especial, as mulheres idosas. Os autores apontam a descriminção e a estigmatização da velhice feminina.
No campo da saúde mental as desigualdades de gênero aparecem, por um lado determinando a prevalência e a distribuição dos padecimentos psíquicos. Mas também como um determinante na atenção à saúde mental.
O processo de medicalização promove práticas altamente tecnocientíficas. Tais tecnologias não focam apenas em controlar e regular o que os corpos podem fazer, mas também a transformar o próprio corpo. A literatura vem chamando de “identidades tecnocientíficas” as identidades construídas através da aplicação da ciência e das tecnologias nos corpos.
O artigo descreve que estudos que analisaram o discurso de mulheres consumidoras de psicofármacos estabelecem certas particularidades no consumo segundo a idade: mulheres mais novas articulam seu discurso em torno da ansiedade, as mulheres de meia idade vinculam ao estresse e as mulheres mais velhas à depressão.
“Esta investigação encontrou como um aspecto recorrente a crença de que há uma subjetividade feminina patológica. Além disso, constataram no discurso de alguns profissionais, uma minimização da importância direcionada aos mal estares das mulheres e uma maximização da mesma afecção quando se apresenta em homens.”
Por fim, o artigo destaca que aprofundar o uso de psicofármacos por mulheres de forma descritiva e analítica exige acrescentar os contextos em que se vivenciam esses tratamentos psiquiátricos.
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Implementação do Diálogo Aberto para psicose em Atlanta mostra-se promissora
Estudo revela que a intervenção de suporte inspirada no Diálogo Aberto reduz os sintomas e melhora o funcionamento.¹
Uma nova pesquisa descobriu que a abordagem do Diálogo Aberto pode ser implementada com sucesso em um contexto de saúde nos EUA, especificamente em um hospital público que atende uma população com instabilidade financeira e dificuldade de acesso aos serviços necessários.
O estudo, que se concentrou em indivíduos de 18 a 35 anos com sintomas recentes de psicose, investigou uma intervenção de apoio inspirada no Diálogo Aberto. A intervenção foi considerada viável, aceitável e associada à redução dos sintomas e melhora do funcionamento. O estudo também destacou a necessidade de adaptações específicas ao contexto para uma implementação bem-sucedida.
A abordagem do Diálogo Aberto, desenvolvida na Finlândia, é uma alternativa ao atendimento psiquiátrico tradicional que prioriza a recuperação pessoal, a comunicação e o engajamento no serviço. Envolve tratar os indivíduos na presença de sua rede de apoio, incluindo a família, quando apropriado, e garantir a continuidade dos cuidados em todos os ambientes de tratamento. Uma característica fundamental dessa abordagem são as “reuniões de rede”, que envolvem uma reunião colaborativa entre o indivíduo, membros de seu sistema de apoio e dois profissionais de saúde para abordar o sofrimento psiquiátrico.
O psiquiatra e pesquisador Robert Cotes, da Escola de Medicina da Universidade Emory, liderou o estudo. Cotes e seus coautores explicam:
“Durante as reuniões de rede, os clínicos utilizam o processo de reflexão, onde têm uma conversa breve e honesta entre si sobre o que estão observando ou sentindo com a rede presente. A abordagem enfatiza as histórias sobre os sintomas, é direcionada pelos valores e preferências da pessoa e é considerada uma abordagem alinhada aos direitos humanos”.
Os benefícios de longo prazo do Diálogo Aberto na Finlândia foram demonstrados por pesquisas anteriores. Por exemplo, indivíduos que participaram do Diálogo Aberto demonstraram altas taxas de remissão de sintomas e baixas taxas de uso de medicamentos antipsicóticos e incapacidade em cinco anos, com resultados positivos mantidos em 19 anos.
A intervenção também foi adotada por espaços de prestação de serviços nos Estados Unidos com resultados positivos preliminares relacionados à viabilidade e experiência do paciente, tanto em organizações comunitárias de saúde mental (por exemplo, Advocates em Framingham, MA) quanto em ambientes de internação hospitalar (por exemplo, Hospital McLean em Boston, MA). Em conjunto com o apoio de colegas, o modelo do Diálogo Aberto já recebeu financiamento federal para promover uma implementação difundida nos serviços de crise de Nova York (Parachute NYC).
Dr. Cotes e os pesquisadores enfatizam como a implementação do Diálogo Aberto requer reestruturação organizacional, particularmente no contexto de serviços de saúde pagos nos Estados Unidos. Além disso, dadas as restrições de prestação de serviços, os pesquisadores destacam a necessidade de mais pesquisas que caracterizem as configurações da prestação do Diálogo Aberto:
“…as descrições dos contextos e práticas de implementação foram identificadas como uma lacuna na literatura do Diálogo Aberto e são valiosas para informar os sistemas de saúde ou grupos de profissionais que implementam o modelo.”
Para preencher essa lacuna, os autores começaram a descrever o modelo que usaram para implementar uma abordagem inspirada no Diálogo Aberto para o tratamento precoce da psicose no Grady Health System, um hospital público urbano em Atlanta, Geórgia. Eles também procuraram avaliar seus resultados relacionados à viabilidade, aceitabilidade, praticidade, adaptabilidade e eficácia limitada.
O modelo de mudança organizacional utilizado pelos pesquisadores foi denominado Addressing Problems Through Organizational Change – APTOC (Abordando problemas por meio de mudanças organizacionais em tradução livre), que inclui três etapas: preparação, implementação e sustentabilidade. Os pesquisadores descrevem o processo de construção de relação necessária para se preparar para a implementação do Diálogo Aberto:
“… primeiro envolvemos os líderes do sistema, pessoas que estão no centro de importância, famílias e funcionários para esclarecer o “porquê” e “por que agora”. Em seguida, criamos uma equipe clínica central, identificamos os defensores do projeto, contratamos especialistas em Diálogo Aberto para a assistência técnica, preparamos a organização para a mudança e criamos um cronograma do projeto. Identificamos as barreiras/facilitadores atuais e desenvolvemos um plano de mudança com metas individuais, clínicas e da iniciativa.”
Depois de desenvolver um plano de mudança, os consultores especializados do Diálogo Aberto realizaram visitas e treinamentos no local. O treinamento consistia em três segmentos de múltiplos dias que incluíam componentes didáticos e atividades de aprendizado em pequenos grupos.
Após o treinamento, os consultores realizaram teleconferências com os profissionais participantes duas vezes por mês, durante as quais as gravações de áudio das reuniões de rede foram revisadas para verificar a fidelidade do trabalho. A intervenção foi realizada por meio de reuniões regulares de rede em que participantes, suportes sociais e profissionais se engajavam em escuta reflexiva e tomada de decisão compartilhada sobre o cuidado. Reuniões de rede adicionais também ocorreriam conforme necessário em resposta a crises.
A mesma equipe de atendimento realizaria reuniões de rede em contextos de tratamento hospitalar e ambulatorial e incluiria membros adicionais da equipe de atendimento (por exemplo, gestores de caso), conforme necessário. Os autores descrevem como a intervenção funcionou como um “sistema dentro de um sistema” adjuvante aos serviços tradicionais.
Os pesquisadores relatam que aproximadamente 100 clientes (cadastrados em serviços de ambientes hospitalares e ambulatoriais) participaram de reuniões de rede como parte da intervenção do Diálogo Aberto entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2019. Dessa amostra, um subgrupo de 25 indivíduos consentiu em participar de avaliações de pesquisa em 3, 6 e 12 meses.
Desses, apenas 18 avaliações foram totalmente concluídas. Cinco participantes também fizeram uma entrevista qualitativa aos 12 meses.
Os participantes eram indivíduos com idades entre 18 e 35 anos que experimentaram sintomas de psicose no mês anterior à inscrição na intervenção e puderam identificar pelo menos uma pessoa de apoio em sua vida para participar das reuniões de rede. A maioria da amostra (N= 15; 83%) se identificou como afro-americana/negra, duas se identificaram como hispânicas e uma como caucasiana/branca.
Os membros da equipe da rede profissional (N = 14) relataram as seguintes identidades raciais/étnicas: metade identificada como branca/caucasiana (N = 7; 50%), quatro como afro-americanas/negras e duas como hispânicas, enquanto a identidade racial de três membros da equipe não estavam disponíveis.
Os resultados sugerem que a implementação da intervenção inspirada no Diálogo Aberto, apoiada por assistência técnica de especialistas, foi viável e realizada com alta fidelidade. Além disso, os pesquisadores observaram uma mudança nas políticas organizacionais que permitiram a realização bem-sucedida desse novo modelo:
“Por exemplo, os indivíduos podem entrar no sistema de atendimento por meio de um caminho separado. Em vez de entrar sem hora marcada e receber uma consulta tradicional de admissão centrada na biomedicina, os indivíduos poderiam começar sua interação com o sistema no contexto de uma reunião de rede, então os clínicos poderiam voltar e recriar as informações necessárias para a consulta inicial de admissão ao longo do tempo. A equipe clínica envolveu famílias, teve vários profissionais de saúde em reuniões de rede e forneceu continuidade em todos os níveis de atendimento.”
Os resultados também destacam as principais adaptações de intervenção que foram necessárias devido ao contexto do tratamento. Por exemplo, devido à cobertura limitada da equipe, as reuniões de rede ocorreram apenas em clínicas, e não na comunidade ou por meio de visitas domiciliares. Além disso, as reuniões de rede eram agendadas apenas durante a semana e ocorriam até 3 vezes por semana, em vez de diariamente. Por fim, uma breve sessão introdutória foi adicionada para explicar a abordagem do Diálogo Aberto aos participantes, dada a diferença do modelo em relação aos serviços tradicionais.
Os resultados das entrevistas qualitativas ilustram que o modelo foi bem recebido pelos participantes, que descreveram uma apreciação pela transparência e flexibilidade do modelo e compartilharam como as reuniões de rede os apoiaram no desenvolvimento de uma conceituação mais pessoal de suas próprias dificuldades (em contraste com uma conceituação de diagnóstico biomédico).
Além disso, três dos cinco entrevistados descreveram a transposição das habilidades de comunicação praticadas em reuniões de rede para seus relacionamentos cotidianos e contextos familiares. Curiosamente, todos os cinco entrevistados relataram que as reuniões de rede poderiam ocorrer com menos frequência, como mensalmente em vez de semanalmente.
A gravidade dos sintomas psiquiátricos (conforme medido pela Escala Breve de Avaliação Psiquiátrica) e o funcionamento global (medido por meio do Esquema de Avaliação de Deficiência da Organização Mundial da Saúde 2.0) diminuíram desde o início até a marca dos 6 meses e dos 12 meses, sugerindo um declínio na gravidade dos sintomas e um aumento no funcionamento.
Os achados do presente estudo devem ser entendidos no contexto das suas principais limitações. Primeiro, o estudo de viabilidade utilizou um estudo de coorte sem grupo de comparação. Além disso, dos 100 indivíduos que passaram pela intervenção do Diálogo Aberto, apenas 18 finalmente participaram de avaliações de pesquisa quantitativa e, desses, apenas cinco completaram as medidas em todos os três momentos. Além disso, apenas cinco concordaram com a entrevista qualitativa.
Os autores não coletaram sistematicamente dados sobre os motivos da falta de participação. Ainda assim, essas baixas taxas de conclusão dos estudos colocam em questão a potencial praticidade da pesquisa nesse contexto. Além disso, os resultados relatados podem estar sujeitos ao viés de auto-seleção do participante. Ademais, as descobertas de viabilidade do presente estudo podem não ser generalizáveis, uma vez que alguns dos principais esforços de implementação (por exemplo, pagamento de médicos) foram financiados, o que será limitado à duração da pesquisa.
Os autores apontam que, dada a homogeneidade racial e o cenário rural na Finlândia, onde a abordagem do Diálogo Aberto foi desenvolvida pela primeira vez, é essencial identificar as adaptações que podem ser necessárias para a implementação bem-sucedida do Diálogo Aberto em contextos urbanos mais diversos. O presente estudo é o primeiro a avaliar a implementação de uma intervenção inspirada no Diálogo Aberto com uma população majoritariamente negra/afro-americana em uma grande cidade nos Estados Unidos.
Embora os autores descrevam evidências anedóticas para apoiar a ideia de que o modelo não hierárquico de reuniões de rede foi útil para promover um espaço seguro para os participantes discutirem experiências de discriminação e racismo, a pesquisa não capturou isso sistematicamente como resultado. Os autores destacam a necessidade de pesquisas futuras que capturem explicitamente as necessidades e perspectivas de diversos participantes do Diálogo Aberto para informar adaptações culturalmente responsivas:
“As reuniões de rede podem ter oferecido um espaço seguro o suficiente para que os participantes compartilhassem suas experiências com racismo e maus-tratos, sejam eles encontrados dentro ou fora do contexto da saúde. A escuta contínua, a introspecção e a pesquisa futura são necessárias em nosso ambiente para garantir que o Diálogo Aberto esteja culturalmente sintonizado e ativamente aborde as disparidades raciais/étnicas que existem para os jovens que experienciam a psicose”.
O presente estudo contribui para um crescente corpo de pesquisa demonstrando a viabilidade e aceitabilidade da implementação do tratamento inspirado no Diálogo Aberto no contexto dos EUA. A descrição detalhada do autor sobre seu modelo de implementação, processo e lições aprendidas pode servir como um modelo para futuros esforços de disseminação.
¹Nota da Tradução: Funcionamento nesse contexto diz respeito ao conceito usado para abordar a habilidade, física e/ou mental, de performar atividades básicas diárias
Tradução de Leticia Paladino: Graduada em Psicologia pela UERJ, doutoranda em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz, mestre em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz e especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial pela ENSP/Fiocruz. Pesquisadora e Colaboradora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (LAPS/ENSP/Fiocruz)
Cotes, R. O., Palanci, J. M., Broussard, B., Johnson, S., Grullón, M. A., Norquist, G. S., … & Ziedonis, D. (2023). Feasibility of an Open Dialogue-Inspired Approach for Young Adults with Psychosis in a Public Hospital System. Community Mental Health Journal, 1-8. (Link)
Fiocruz divulga nota técnica sobre cannabis medicinal
No dia 19 de abril de 2023 o site https://portal.fiocruz.br/ divulgou uma nota técnica sobre cannabis medicinal que foi lançado pelo Programa Institucional de Políticas de Drogas Direitos Humanos e Saúde Mental da Fiocruz. Nota esta que, tem como objetivo fornecer subsídios embasados na literatura cientifica para as instituições responsáveis pela legislação, regulamentação, pesquisa, produção, padronização, distribuição e uso da cannabis e derivados para fins terapêuticos no Brasil, bem como para a sociedade em geral. Com isso, busca-se contribuir para o aprimoramento do conhecimento acerca do tema e para o avanço do acesso aos tratamentos baseados em cannabis e derivados.
A cannabis por ser uma planta utilizada de forma farmacêutica a algum tempo e ela vem ganhando um maior reconhecimento ao longo do tempo, a retirada da lista mais restrita (a Lista IV) a partir da recomendação da ONU mostra o quanto a planta deixou de ser o potencial inimigo e começou a conquistar seu espaço como uma forma
terapêutica.
“A alteração permite o reconhecimento das potenciais propriedades
terapêuticas da cannabis e de seus derivados. O novo status possibilita uma
mudança correlata das regulamentações nacionais dos países-membros que
ratificaram os tratados vinculantes das Nações Unidas sobre o tema, como é o
caso do Brasil. ”
Através da Lei 13.840/2019 (lei esta que foi atualizada) permite o uso médico e cientifico de todas as substâncias controladas pelos tratados internacionais, incluindo a produção nacional de cannabis, incluindo o Brasil. O intuito é contribuir com elementos de estudos para as instituições responsáveis sendo por diferentes aspectos desde a regulamentação, pesquisa, produção, padronização, distribuição e o uso da cannabis, mas também do acesso ao conhecimento para toda a sociedade.
O aumento de pesquisas que estão sendo elaboradas aponta o potencial terapêutico de cannabinoides, entre eles CBD e THC para diferentes condições clinicas e enfermidades, diferentes níveis de evidencia e comprovação da eficácia da aplicação terapêutica.
Dor crônica, epilepsia refratária, espasticidade, náuseas, vômitos e perda do apetite, transtornos neuropsiquiátricos, são algumas condições de saúde quanto a segurança e eficácia dos cannabinoides na redução de sintomas e uma melhora no quadro de saúde.
“É necessário ampliar a capacitação de médicos e outros profissionais de
saúde sobre o uso terapêutico da cannabis e seus derivados, para que possam
prescrever e tratar com mais confiança e conhecimento… Vivemos um momento
de expressivo crescimento do conhecimento científico sobre o potencial
terapêutico dos canabinoides”
Apesar do detalhamento de evidencias e referencias técnicas sobre as condições de saúde, ainda a um reforço pela necessidade no avanço do desenvolvimento de pesquisas no Brasil, com relação clínicos de diferentes condições, capacitação médica e outros profissionais de saúde sobre o uso terapêutico da cannabis e derivados.
Link para acessar a nota completa:
https://portal.fiocruz.br/noticia/fiocruz-divulga-nota-tecnica-sobre-cannabis-medicinal
Revista Cult Publica Dossiê Dedicado à Saúde Mental Coordenado por Paulo Amarante
A edição 292 da Revista Cult conta com textos, dispondo de arquivos dedicados ao tema da saúde mental, abordando questões atuais da reforma psiquiátrica: medicalização, comunidades terapêuticas, a importância da arte-cultura na relação entre loucura e sociedade.
O dossiê “O pesadelo da normalidade – Sofrimento Psíquico e Exclusão Estrutural”, coordenado pelo psiquiatra Paulo Amarante, recupera o arcabouço histórico e os desafios atuais da luta pela Reforma Psiquiátrica Brasileira. Os textos celebram a originalidade de Franco e Franca Basaglia, na Itália, e de Nise da Silveira, no Brasil, e a descoberta da
arte como cuidado e expressão das pessoas em sofrimento mental.
Isabel Cristina Lopes – A arte que nos habita e transmuta do humano
“…. Toda forma artística, como nos diz Adorno, é um conteúdo social histórico que decanta. São essas densidades tão heterogêneas que a arte mistura, fazendo flutuar e repousar simultaneamente o tempo, os sentidos, parindo o ato criados, tornando assim possível a experiência do visível e do invisível da criação…”
Leonardo Pinho – Comunidade terapêuticas e seus artifícios
“Mas a que serve o “acolhimento” das comunidades terapêuticas? Nada mais é que um dispositivo que opera processos de higienização social e de aporofobia…”
“As comunidades terapêuticas se tornaram o principal dispositivo no país para a constituição de uma reação aos avanços da reforma psiquiátrica e dos caminhos de desinstitucionalização…”
Marcelo Kimati – Medicalização e sociedade contemporânea
“A medicalização desloca a preocupação do processo para a
pessoa, suas propostas inadequações ou fragilidades individuais…”
“…O sistema diagnóstico de psiquiatria dá inteligibilidade para o
sofrimento mental, sem que isso demande a reavaliação de si, das
reavaliações sociais, de projetos e vínculos …”
Paulo Amarante – O pesadelo da normalidade | introdução, Franco e Franca
“Ao inverterem o princípio do saber psiquiátrico, Franco e Franca Basaglia desenvolvem o dispositivo epistemológico, ético e político de pôr a doença entre parênteses – O que possibilitaria ocupar-se dos sujeitos concretos em suas experiências de sofrimento, limites, projetos, desejos, faltas e incompletudes…”
Walter Melo – Nise da Silveira e a instalação do humano
“É inegável a importância de Nise da Silveira para os campos da
saúde mental, da psicologia e das artes em nosso país. As instituições
que ela criou sempre tiveram a serviço da liberdade e da democracia…”
Wellington Andrade – Entrevista | O sonho como modo de fazer política e
como estado de criação
“… Bob Sousa Duas semanas antes de completar 86 anos, no dia 30 de março, o diretor de teatro José Celso Martinez Corrêa recebeu a Cult em seu apartamento, no bairro do Ibirapuera, em São Paulo, para falar de seu mais novo projeto: a adaptação para o palco do livro A queda do céu: palavras de um xamã yanomami, de Davi Kopenawa e Bruce Albert…”
Segue o link da revista para acessar a revista completa
https://revistacult.uol.com.br/home/
Manual de psiquiatria crítica, capítulo 1: Por que um manual crítico de psiquiatria?
Nota do editor: Nos próximos meses, a Mad in Brasil publicará uma versão serializada do livro de Peter Gøtzsche, Manual de Psiquiatria Crítica. Neste blog, o autor apresentará o livro. A cada quinze dias, uma nova seção do livro será publicada e todos os capítulos estão arquivados aqui.
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Estudantes de medicina, psicologia, psiquiatria e profissionais de saúde de uma forma geral aprendem sobre psiquiatria lendo manuais psiquiátricos. Eles geralmente acreditam no que leem e o reproduzem em suas provas. Portanto, é muito importante que as informações transmitidas nesses livros de psiquiatria estejam corretas.
E esse é o problema. Há uma enorme divisão entre a narrativa psiquiátrica oficial e o que a ciência mostra. Muito do que os principais psiquiatras dizem e escrevem sobre a confiabilidade dos diagnósticos psiquiátricos; as causas dos transtornos psiquiátricos; se eles podem ser vistos em uma varredura do cérebro ou na química do cérebro; e quais são os benefícios e malefícios das drogas psiquiátricas, eletrochoque e tratamento forçado está incorreto. Isso foi amplamente documentado por psiquiatras críticos e outros.1-11
A discrepância entre opinião e ciência também é prevalente em livros de psiquiatria. As próximas gerações de profissionais de saúde irão, em detrimento de seus pacientes, aprender ao longo dos seus estudos o que é comprovadamente incorreto. É por isso que um manual crítico de psiquiatria é necessário.
Mais do que em qualquer outra especialidade, a psiquiatria é uma disciplina onde é de extrema importância ouvir os pacientes, que é a base do sistema diagnóstico. Mas quando a questão é sua própria prática, os psiquiatras raramente estão dispostos a ouvir, embora o público em geral tenha experimentado que a psiquiatria, como é praticada atualmente, faz mais mal do que bem.
Uma pesquisa com 2.031 australianos mostrou que as pessoas pensavam que antidepressivos, antipsicóticos, eletrochoque e internação em uma ala psiquiátrica eram mais prejudiciais do que benéficos.12 Os psiquiatras sociais que fizeram a pesquisa ficaram insatisfeitos com as respostas e argumentaram que as pessoas deveriam ser treinadas para chegar à “opinião certa”.
Mas eles estavam errados? Acho que não. Como mostrarei neste livro, suas opiniões estão de acordo com as informações científicas mais confiáveis que temos.
Temos uma situação em que os “clientes”, os pacientes e seus familiares, não concordam com os “vendedores”, os psiquiatras. Quando este é o caso, os provedores geralmente são rápidos em mudar seus produtos ou serviços, mas isso não acontece na psiquiatria, que tem o monopólio do tratamento de pacientes com problemas de saúde mental e tem os médicos de família como sua complacente equipe de vendas na linha de frente, que não fazem perguntas desconfortáveis sobre o que estão vendendo.
Você pode se perguntar quem eu sou e por que deveria confiar em mim e não nos psiquiatras que escrevem livros didáticos. Bem, não é uma questão de confiança, mas de quem tem os argumentos mais válidos. E isso cabe a você decidir. Tentei ajudá-lo documentando cuidadosamente porque concluo que algumas afirmações nos livros didáticos estão erradas e dissecando pesquisas para explicar o motivo de alguns trabalhos serem mais confiáveis do que outros.
O debate sadio e sem preconceitos sobre questões essenciais na psiquiatria é raro. Quando os defensores do status quo não têm contra-argumentos válidos contra as críticas de suas práticas, eles não respondem às críticas, mas atacam a credibilidade de seu oponente.7 Se você fizer perguntas a seus professores com base neste livro ou em outros livros6-8 ou artigos científicos que escrevi, você pode encontrar respostas como, “Gøtzsche? Nunca ouvi falar dele” (mesmo sabendo quem eu sou), “Não perca seu tempo com ele”, “O professor Gøtzsche é psiquiatra? Ele já tratou de pacientes psiquiátricos? Como ele pode julgar o que nós fazemos”? Ou dirão que “Gøtzsche é um antipsiquiatra”, que é o derradeiro pseudo-argumento que os psiquiatras usam.7 (página 16)
Você não deve aceitar tais respostas, mas sempre pedir as evidências.
Além disso, acho que tenho as credenciais necessárias para criticar a psiquiatria. Provavelmente sou o único dinamarquês que publicou mais de 75 artigos nos “cinco grandes” periódicos (BMJ, Lanceta, JAMA, Anais de Medicina Interna e New England Journal of Medicine) e meus trabalhos científicos foram citados mais de 150.000 vezes. Sou especialista em clínica médica e já trabalhei em várias especialidades, incluindo cardiologia, endocrinologia, hematologia, hepatologia, gastroenterologia, doenças infecciosas e reumatologia.
Eu faço pesquisas em psiquiatria desde 2007 e postei minhas credenciais em relação a esta especialidade em meu site, scientificfreedom.dk (veja em About, Staff). Resumindo, tive cinco alunos de doutorado em psiquiatria; fui testemunha especialista em sete processos judiciais psiquiátricos em sete países diferentes; recebi 12 prêmios ou outras honrarias acadêmicas; publiquei nove livros ou capítulos de livros; publiquei 30 artigos em revistas médicas com revisão por pares e 128 outros artigos; e já ministrei mais de 200 palestras em encontros e cursos.
Levei anos de estudo minucioso para descobrir que o ponto principal da psiquiatria é que ela faz mais mal do que bem,1,5-8 que também é o que o público em geral nos diz.12 Isso torna a especialidade única e o termo “sobrevivente da psiquiatria” diz tudo.8 Em nenhuma outra especialidade médica alguns pacientes se autodenominam sobreviventes no sentido de que sobreviveram apesar de serem expostos a essa especialidade. Eles lutaram muito para encontrar uma saída de um sistema que raramente é útil e que muitos sobreviventes descrevem como aprisionamento psiquiátrico ou como sendo uma instituição onde há uma porta de entrada, mas não uma porta de saída.
Em outras especialidades médicas, os pacientes agradecem por terem sobrevivido devido aos tratamentos que seus médicos aplicaram a eles. Nunca ouvimos falar de um sobrevivente de cardiologia ou de um sobrevivente de doença infecciosa. Se você sobreviver a um ataque cardíaco, não ficará tentado a fazer o contrário do que seu médico recomenda, mas em psiquiatria, como você verá neste livro, você pode morrer ou ficar permanentemente incapacitado se fizer o que seu médico lhe disser para fazer.
Muitos sobreviventes psiquiátricos descreveram como a psiquiatria, com seu uso excessivo de drogas nocivas e ineficazes, roubou 10 ou 15 anos de suas vidas até que um dia eles decidiram tomar de volta da psiquiatria a responsabilidade por suas vidas e descobriram que a vida é muito melhor sem drogas. Eles costumam dizer que o que os acordou foi que leram alguns dos livros sobre psiquiatria dos psiquiatras David Healy,2 Joanna Moncrieff, 3,4 Peter Breggin,11 do jornalista científico Robert Whitaker 1,5, ou os meus. 6-8
Em 2014, psiquiatras noruegueses escreveram sobre o que chamaram de taxa “alarmantemente alta de descontinuação” de pílulas para psicose em pacientes com esquizofrenia, 74% em 18 meses.13 Os psiquiatras argumentaram que “os médicos precisam estar equipados com estratégias de tratamento que otimizem o tratamento contínuo com medicamentos antipsicóticos”. Se os psiquiatras tivessem escutado seus pacientes, eles teriam percebido que essas drogas deveriam ser evitadas como terapia de longo prazo.
Quando os alunos forem aprovados nos exames, defenderão com unhas e dentes o que aprenderam. É um traço curioso da psicologia humana que, uma vez que você tenha se decidido, mesmo quando estiver em sérias dúvidas, defenderá vigorosamente sua posição quando alguém provar que a outra opção era a correta.14
Os livros didáticos universitários são, portanto, uma ferramenta poderosa para a doutrinação – para chegar à “opinião certa” mesmo quando ela está errada. Por exemplo, 21 dos 36 manuais (58%) usados por estudantes na Holanda que discutem a anatomia do cérebro têm seções sobre TDAH (transtorno de déficit de atenção e hiperatividade) com generalizações inadequadas ou afirmações ambíguas.15
Os principais psiquiatras e suas organizações propagam consistentemente a desinformação em palestras, na mídia, em sites e em artigos científicos.1-8 Você pode se perguntar se isso é realmente verdade. Infelizmente, é, mas cada vez mais psiquiatras críticos perceberam isso e trabalham para mudar as práticas psiquiátricas. Sou membro do grupo mais importante, Critical Psychiatry Network, fundado por Joanna Moncrieff com base no Reino Unido. Trocamos ideias diariamente em uma lista de e-mail e discutimos como podemos contribuir para reformar a psiquiatria.
Em 2021, tive a ideia de que se eu lesse e avaliasse os manuais mais usados na Dinamarca e escrevesse meu próprio manual explicando o que havia de errado com os outros, isso poderia abrir os olhos dos alunos em todos os lugares. Não se espera que os livros didáticos dinamarqueses sejam diferentes daqueles de outros países porque a psiquiatria convencional é a mesma em todos eles. Espero que outros pesquisadores analisem os livros didáticos usados em seus países como eu fiz.
Ao ler esses livros, pode ser difícil perceber o que não está lá, mas que deveria ter sido mencionado. Antes de iniciar a leitura, portanto, descrevi em um protocolo o que acredito que deveria ser mencionado nos livros de psiquiatria.
As questões centrais que escolhi são aquelas de importância óbvia para os pacientes e aquelas consideradas controversas, por exemplo, se os distúrbios psiquiátricos podem ser vistos em uma varredura cerebral. As questões secundárias em meu protocolo eram causas de transtornos psiquiátricos, diagnósticos, benefícios de drogas, danos causados por drogas, retirada de drogas psiquiátricas, estigmatização, consentimento informado, psicoterapia e outras intervenções psicossociais e eletrochoque. Como existem centenas de diagnósticos psiquiátricos, concentrei-me em psicose, depressão, transtorno bipolar, TDAH, transtornos de ansiedade e demência.
Identifiquei os cinco livros de psiquiatria na Dinamarca mais usados por estudantes de medicina e psicologia e avaliei se as informações apresentadas sobre causas, diagnóstico e tratamento eram adequadas, corretas e baseadas em evidências confiáveis. Os livros didáticos eram em dinamarquês, tinham um total de 2.969 páginas e foram publicados entre 2016 e 2021.16-20
Os autores incluíam alguns dos mais proeminentes professores dinamarqueses de psiquiatria, mas os livros estavam longe de serem baseados em evidências. Freqüentemente, eles contradiziam as evidências mais confiáveis; vários grupos de autores às vezes forneciam mensagens contraditórias até mesmo dentro do mesmo livro; e a forma como usavam as referências era insuficiente. Tive a clara impressão de que quanto mais implausíveis as alegações, menor a probabilidade de serem referenciadas.
O pior livro em termos de prevalência de declarações seriamente enganosas ou errôneas não tinha uma única referência de literatura e todos os editores e autores eram psiquiatras.18 Os outros quatro livros tinham uma bibliografia ao final de cada capítulo, mas muitas vezes sem ligação com o texto. Portanto, eu precisava adivinhar quais das referências eram relevantes para as declarações feitas, quando havia. Às vezes, havia apenas o nome de uma pessoa e um ano no texto, sem artigo ou livro correspondente na bibliografia. Nesses casos, tentei encontrar a referência relevante em uma pesquisa bibliográfica no PubMed.
Dois livros didáticos eram mais confiáveis do que os outros três. Em um deles, um psicólogo era um dos dois editores,17 e o outro livro tinha, principalmente, psicólogos como autores.20
Acrescentei um número de página às referências dos livros didáticos e, muitas vezes, também às referências de outros livros para mostrar onde as informações podem ser encontradas. Assim, 17:919 significa a página 919 daquele manual (ou, em alguns casos, 1-2 páginas adiante, quando a informação aparecia em várias páginas).
As drogas psicotrópicas foram desenvolvidas com base em experimentos com ratos e selecionadas caso perturbassem o cérebro normalmente funcional do rato.7:229,21 Os comprimidos não nos curam, eles simplesmente nos mudam causando uma ampla gama de efeitos nas pessoas, como todas as substâncias neuroativas, incluindo drogas de rua. E eles não são de forma alguma visados. Não há nada particularmente seletivo sobre os inibidores seletivos de recaptação de serotonina (ISRSs). Este termo foi inventado pela SmithKline Beecham para dar à paroxetina uma vantagem sobre outras drogas, mas foi adotado por todas as empresas.2 Existem receptores de serotonina em todo o corpo e as drogas têm muitos outros efeitos além do aumento da serotonina, como por exemplo, podem afetar a transmissão de dopamina e noradrenalina e podem ter efeitos anticolinérgicos.22 As drogas nem sequer visam a depressão. Portanto, não é surpreendente que uma revisão da Cochrane tenha descoberto que o alprazolam, uma antiga benzodiazepina, teve melhor desempenho do que o placebo e um desempenho semelhante aos comprimidos tricíclicos para depressão.23
As drogas psiquiátricas funcionam mais ou menos da mesma maneira, seja suprimindo reações emocionais para que as pessoas fiquem entorpecidas e prestem menos atenção a perturbações significativas em suas vidas, seja estimulando-as. 2,5,21
Portanto, evitarei a nomenclatura convencional para drogas. É enganoso chamar as pílulas usadas para depressão de “antidepressivos” e as pílulas usadas para psicose de “antipsicóticos”. Essas drogas não são “anti-” alguma doença.7:227 O “anti-” também confere uma associação aos antibióticos, que salvam vidas, mas os medicamentos psiquiátricos não salvam vidas; eles tiram muitas vidas.7:307 Além disso, ao contrário dos antibióticos, eles não têm propriedades específicas para doenças.3,4,7,24
Portanto, falo sobre pílulas para depressão e pílulas para psicose, que não dão falsas promessas. Se quisermos reformar a psiquiatria, primeiro precisaremos mudar a narrativa psiquiátrica e parte dessa narrativa é a semântica. Pela mesma razão, falarei sobre os malefícios das drogas e não sobre os efeitos colaterais das drogas, o que é um eufemismo, pois os efeitos colaterais às vezes são agradáveis.
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Para ver a lista de todas as referências citadas, clique aqui .
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Mad in America hospeda blogs de um grupo diversificado de escritores. Essas postagens são projetadas para servir como um fórum público para uma discussão – em termos gerais – da psiquiatria e seus tratamentos. As opiniões expressas são próprias dos escritores.
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Leticia Paladino : Graduada em Psicologia pela UERJ, doutoranda em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz, mestre em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz e especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial pela ENSP/Fiocruz. Pesquisadora e Colaboradora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (LAPS/ENSP/Fiocruz).
Manual de Psiquiatria Crítica
Mad In Brasil está publicando uma versão serializada do livro de Peter Gøtzsche, Manual de Psiquiatria Crítica. A cada quinze dias, uma nova seção será publicada nesta página. Instruções sobre como adquirir o livro completo e em inglês podem ser encontradas aqui. Para ver a lista de todas as referências citadas, clique aqui.
Meu livro descreve o que há de errado com os livros de psiquiatria usados por estudantes de medicina e psicologia. Li os cinco manuais mais usados na Dinamarca e descobri uma ladainha de declarações enganosas e errôneas sobre as causas dos distúrbios de saúde mental: que são genéticos, que podem ser detectados em uma varredura cerebral, que são causados por um desequilíbrio químico, que os diagnósticos psiquiátricos são confiáveis e quais os benefícios e malefícios das drogas psiquiátricas e dos eletrochoques. Muito do que é alegado é desonestidade científica. Também descrevo fraudes e manipulações sérias com os dados em pesquisas frequentemente citadas. Concluo que a psiquiatria biológica não levou a nada de útil e que a psiquiatria como especialidade médica é tão prejudicial que deveria ser desmantelada.
CAPÍTULOS
Capítulo 1: Por que um manual crítico de psiquiatria?
Capítulo 2: Os Distúrbios Psiquiátricos são Essencialmente Genéticos ou Ambientais? (Parte Um)
Capítulo 2: Os Distúrbios Psiquiátricos são Essencialmente Genéticos ou Ambientais? (Parte dois)
Capítulo 3: Os Distúrbios Psiquiátricos são detectáveis em uma Varredura Cerebral?
Capítulo 5: Diagnósticos Psiquiátricos Não São Confiáveis (Parte Um)
Capítulo 5: Diagnósticos Psiquiátricos Não São Confiáveis (Parte Dois)
Capítulo 6: Os Ensaios Clínicos de Drogas Psiquiátricas não são Confiáveis
Capítulo 7: Psicose (Parte um)
Capítulo 7: Psicose (Parte dois)
Capítulo 7: Psicose (Parte três)
Capítulo 7: Psicose (Parte quatro)
Capítulo 7: Psicose (Parte cinco)
Capítulo 7: Psicose (Parte seis)
Capítulo 8:Depressão e Mania (Transtornos Afetivos) (Parte Um)
Capítulo 8:Depressão e Mania (Transtornos Afetivos) (Parte Dois)
Capítulo 8:Depressão e Mania (Transtornos Afetivos) (Parte Três)
Capítulo 8:Depressão e Mania (Transtornos Afetivos) (Parte Quatro)
Capítulo 8:Depressão e Mania (Transtornos Afetivos) (Parte Cinco)
Capítulo 8:Depressão e Mania (Transtornos Afetivos) (Parte Seis)
Capítulo 8:Depressão e Mania (Transtornos Afetivos) (Parte Sete)
Capítulo 8:Depressão e Mania (Transtornos Afetivos) (Parte Oito)
Capítulo 8:Depressão e Mania (Transtornos Afetivos) (Parte Nove)
Capítulo 8:Depressão e Mania (Transtornos Afetivos) (Parte Dez)
Capítulo 8:Depressão e Mania (Transtornos Afetivos) (Parte Onze)
Capítulo 8:Depressão e Mania (Transtornos Afetivos) (Parte Doze)
Capítulo 8:Depressão e Mania (Transtornos Afetivos) (Parte Treze)
Capítulo 8:Depressão e Mania (Transtornos Afetivos) (Parte Quatorze)
Circuito Manicomial: A Presença do Manicômio Extramuros
No artigo: O Circuito Manicomial de Atenção: Patologização, Psicofarmaceuticalização e Estigma em Retroalimentação, é abordada a lógica manicomial ainda presente nas instituições e na cultura. Nos manicômios havia uma prática mais ou menos hegemônica e explícita das práticas manicomiais. No entanto, com o fechamento dessas instituições, essas práticas não deixaram de existir, mas exigem maior atenção da nossa parte, pois se manifestam de maneira mais sutil e traiçoeira, se utilizando de novos atores sociais e novas tecnologias de controle. Essa lógica manicomial é denominada de circuito manicomial de atenção, conceito que se aproxima daquilo que Basaglia denominava circuito de controle.
O estudo analisou as trajetórias de pessoas com experiência de sofrimento psíquico grave e uso abusivo de álcool e outras drogas. Foram utilizados os seguintes operadores de desinstitucionalização: autonomia, integralidade e equidade social. Os operadores de desinstitucionalização se definem como processos, ações ou dinâmicas que produzem pontos de virada na vida e nas experiências de sujeitos com histórico de institucionalização, favorecendo situações de reinserção ou recuperação ou gerando condições para elas.
Os critérios de escolha dos casos foram:
- Terem mais de 18 anos de idade;
- Já terem vivido, ao menos, uma hospitalização psiquiátrica, em hospital de custódia e/ou internação em comunidade terapêutica, com um mínimo de seis meses seguidos de duração, ou um conjunto de reinternações sucessivas caracterizadas como porta-giratória; e/ou
- relatarem o que chamamos de vivências institucionalizadoras extra-asilares.
As categorias de análise identificadas a partir da literatura e do trabalho de campo foram: estigma, medicalização/patologização, psicofarmaceuticalização, práticas de manicomialização e elementos do circuito manicomial de atenção.
Os autores identificam o paradigma farmacológico complementar à lógica asilar, como uma forma de dar continuidade entre o “dentro” e “fora” da instituição total. Juntamente com a medicalização/patologização e a estigmatização das pessoas.
“Os modos de produção de identidades e subjetividades estigmatizadas, a partir da medicalização e patologização de comportamentos das pessoas, e seus múltiplos efeitos em termos de violência interpessoal, institucional, simbólica e estrutural (Nunes &Torrenté, 2009), que incluem o controle pelos psicofármacos e a retirada da autonomia e liberdade das pessoas, caracterizam práticas manicomiais que se exercem fora dos muros, com a participação de outras instituições.”
Para descrever a produção do circuito manicomial de atenção sob a perspectiva de retroalimentação entre o manicômio intra e extramuros, foram elaborados os seguintes aspectos: a) o processo de alimentação da identidade patológica; b) a espiral do controle: psicofármacos reforçando o estigma patologizante; e c) os horrores da internação e a domesticação extramuros da solução-manicômio.
A medicalização da vida é o fenômeno de transformar problemas não médicos em problemas médicos, manifestando uma intolerância à diversidade, daquilo que sai do considerado “normal”. A epistemologia do patológico é exportada do norte global e invade o cotidiano através da atuação profissional pseudocientífica e pela incorporação na sociedade como um todo, gerando assim, um produto cultural. O impacto social é bem negativo, já que anula ou regula o sofrimento psíquico e impede a produção de soluções emancipatórias.
“Luciane, no momento da pesquisa com 42 anos, afirma ter sido internada mais de 10 vezes na sua vida, a primeira aos 14 anos, com atual diagnóstico de transtorno bipolar. Permaneceu uma média de três meses na maioria desses internamentos. Hoje vive com sua mãe, um filho e um irmão. Gostava de escrever poesias e de se vestir de forma “romântica”, com muitos tons de rosa. Gilmar tinha 32 anos à época da pesquisa e adoeceu com 19 anos. Morava com sua mãe nessa mesma cidade e diz já ter sido internado em torno de oito vezes, tendo recebido diagnóstico de esquizofrenia. Afirma-se como homossexual e também como drag queen, identidade de que gosta muito (apesar do trabalho que dá “se montar”), pela vocação que tem para cantor e imitador.”
Nas falas dos participantes é possível perceber uma necessidade de afirmar a normalização operada pelo psicofármaco ao mesmo tempo em que se reivindica o direito em ser diferente. A patologia também parece se sobrepor a identidade de gênero, no caso de Gilmar, como se sua sexualidade fosse um sintoma da esquizofrenia.
“Doutor Luís (pseudônimo), Mainha falava que foi meu pai, meu tio, meu avô, meu tudo. Mainha disse que ele praticamente me criou… “ (Luciene)
A fala de Luciene representa a presença e poder que o psiquiatra tinha na sua vida. No entanto, Luciene não concordava com a mãe e decidiu mudar de médico. Pela primeira vez sentiu que o médico interagiu com ela de maneira comunicativa e resolutiva.
“O médico, que era Doutor Luís na época, até hoje nunca me explicou nada; o único médico que veio me explicar alguma coisa foi Doutor João (pseudônimo), que, quando eu conheci ele, eu fui logo falando: oh, Doutor, eu quero saber tudo, não me esconda nada, eu quero saber o que eu tenho de verdade, e ele foi me explicando.” (Luciene)
Em ambos os casos, Luciene e Gilmar, a questão do controle farmacológico aparece bastante. Existe um controle, organizando a rotina ao redor do remédio, a partir de uma visão de que a possuem uma doença crônica sem cura e que apenas a estabilização é possível. Reduzindo o sofrimento a dimensão bioquímica e o cuidado à psicofarmaceuticalização do sujeito.
“A psiquiatria foi boa, porque (durante as internações) me ensinou a tomar os remédios – porque às vezes não queria comer o que não gosto, tomar um cafezinho frio… Daqui para o final do ano, eu vou em Doutor João, mesmo que não tenha nada, só para ver a medicação.” (Gilmar)
O artigo aponta para o conceito de psicofarmaceuticalização da subjetividade. O trabalho colaborativo entre psiquiatra, família e o psicofármaco terminam por desempenhar uma função macrobiopolítica, estendendo a psiquiatria para além do consultório e fazendo com que as famílias atuem como proxi-psiquiatras. A esse arranjo de retroalimentação, se soma a estigmatização desses sujeitos, utilizado para que a sociedade e os próprios sujeitos em sofrimento perpetuem práticas opressivas favorecendo o controle extramuros.
A partir do estigma, características pessoais são lidas como parte de uma “doença”, e julgamentos morais são aguçados, exigindo comportamentos estritos para a pessoa ser aceita e reconhecida.
“Eu achei muito difícil a convivência (com as pessoas da comunidade), porque ninguém me entendia, uns achavam que era mania, outros achavam que era surto mesmo, devido à maneira como eu ficava. Eu não lembro como eu ficava, já fui até amarrada de corda, fui até agredida por várias pessoas. Muitas pessoas já chamaram até a polícia, os vizinhos, eu não entendia, achava que estava fazendo algo muito errado. Na época, vinha bombeiro e a polícia me levava toda machucada pra lá (hospital), internava lá na psiquiátrica, aí, quando eu saía de lá, as pessoas ficavam me olhando. Até hoje, quando eu me visto diferente, de um modo, por exemplo, se eu tiver uma roupa que eu mesma faça meu look, umas cores… aí fala: tá ó (gesto de doida), já olham com um olhar diferente. Eu sinto isso, que chega.” (Luciene)
Também é evidenciado pelo artigo como a internação, a segregação ainda é um recurso muito utilizado. Há um processo de subalternização da pessoa em sofrimento em que ela acaba vendo a internação como um cuidado necessário. Os motivos pelos quais os participantes foram internados se devem mais a questões sociais (moradia temporária, acesso a alimentação…) e pelo desamparo diante de situações de violência intrafamiliar, redes sociais fragilizadas, do que como uma opção terapêutica de fato.
“Aí acordei, e têm uns que maltratam, têm enfermeiras que não querem nem saber. Eu forrava minha cama, eu estava em um quarto assim… e parecia um filme de terror. Tinha um cara lá,amarrado, um cara negro, quando eu acordei, parecia que eu estava num filme de terror. Deus é mais! Aí vem outro, vem outro aí arrancou minhas pulseiras tudo do hospital, uma mulher, foi a primeira crise, né?” (Gilmar)
Como conclusão, os pesquisadores apontam para o risco de usar a instituição asilar como muleta. Uma crítica feita ao processo da reforma psiquiátrica foi a autonomia na ação direta com os usuários, se afastando de suas redes sociais e a atuação insuficiente no território. O processo de medicalização da vida que se manifesta na patologização do sofrimento, no paradigma farmacológico, na estigmatização e moralismo do cuidado, também são apontados como dificuldades atuais no campo da saúde mental. Há, pois, uma continuidade extramuros da lógica manicomial, já que a negação ao manicômio não foi feita.
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NUNES M. DE O.; TORRENTÉ, M. DE.;CARVALO, P.A.L. DE.. O Circuito Manicomial de Atenção: Patologização, Psicofarmaceuticalização e Estigma em Retroalimentação. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 42, 2022. (Link)
Resolução Institui Política Antimanicomial do Judiciário
Através da publicação feita no dia 27 de fevereiro de 2023, o site Consultor Jurídico postou a reportagem: CNJ publica resolução que institui política antimanicomial do Judiciário. A reportagem relata a resolução que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, que foi aprovada no mês de fevereiro, o documento visa adequar a atuação da Justiça às normas nacionais e internacionais sobre os direitos das pessoas em sofrimento mental ou com deficiência psicossocial em conflito com a lei.
A matéria mostra também que o objetivo da normativa é oferecer subsídios aos juízes, a fim de que, a atividade judicial leve em consideração que as pessoas com transtorno mental têm o direito ao tratamento de sua condição de saúde ao longo de todo o processo penal, desde a audiência de custódia até o eventual cumprimento de medida de segurança. Outra finalidade é ampliar a desinstitucionalização (medidas de prevenção de internações em hospitais psiquiátricos) nas diferentes fases do ciclo penal.
A resolução estabelece, por exemplo, que a política antimanicomial deve ser aplicada a qualquer portador de deficiência mental ou psicossocial que esteja sob investigação ou em cumprimento de pena ou de medida de segurança, com monitoração eletrônica ou outras medidas em meio aberto.
Define, ainda, que a política é voltada à pessoa com “dificuldade psíquica, intelectual ou mental que, confrontada por barreiras atitudinais ou institucionais, tenha inviabilizada a plena manutenção da organização da vida”, necessitando de cuidado em qualquer fase do ciclo penal.
O CNJ estabelece ainda que, nas audiências de custódia, caberá à autoridade judicial, após ouvir o Ministério Público e a defesa, o encaminhamento das pessoas com indícios de transtorno mental para atendimento voluntário na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
A postagem conta também com o link que possibilita ler a Resolução CNJ 487
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