Força-tarefa mira irregularidades em hospitais psiquiátricos de todo o país

Equipamentos de eletrochoque sem permissão e situações de cárcere privado foram encontrados durante fiscalização

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Publicado em O Globo. Matéria da jornalista Helena Borges. “Considerado ultrapassado no tratamento de pacientes com distúrbios psiquiátricos , aparelhos de eletrochoque sem permissão para uso foram encontrados em uma operação de fiscalização que mirou 40 clínicas e hospitais em 17 estados de todas as regiões do país nos últimos três dias. Também foram encontrados casos de cárcere privado, pacientes amarrados em macas e outros tipos de contenções físicas – em geral, amarras feitas com lençóis – fora do protocolo, que são consideradas formas de tortura . Não há, no entanto, nenhum indício de que houve excesso contra pacientes nos lugares onde os aparelhos foram recolhidos.”

“A ação, liderada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Federal de Psicologia (CFP) e Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), teve como objetivo identificar denúncias de maus tratos em hospitais e clínicas psiquiátricas de grande porte e alta taxa de ocupação, com denúncias de violação de direitos humanos, irregularidades, alto número de óbitos, ou com indicação de descredenciamento pelo Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares – Psiquiatria (PNASH/Psiquiatria).

“- Ao longo deste ano, usaram uma portaria para incluir os hospitais psiquiátricos, que funcionam segundo uma lógica manicomial de encarceramento dos pacientes, na Rede de Atenção Psicossocial. Ao mesmo tempo, cortaram em cerca de R$ 80 milhões o orçamento dos Centros de Atenção Psicossocial, que são alternativas com atendimento humanizado. – explica o psicólogo Lúcio Costa, perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.”

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