Resenha do livro ‘ O não ao manicômio: fronteiras, estratégias e perigos’

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A experiência acolhe, desestabiliza, abre brechas, desanuvia as trilhas, solta os laços, desata alguns nós, joga alguns baldes de água fria, trança cordas, pula abismos, cava silêncios, atravessa desertos.

(FINGERMAN, D.A (de)formação do psicanalista.2016)

O livro O não ao manicômio, escrito por André Nader, problematiza a Reforma Psiquiátrica no Brasil e faz uma análise de diferentes táticas usadas na tentativa de negar o manicômio.

A luta antimanicomial é um movimento político que ganha força em território nacional sobretudo a partir dos anos 80, com o surgimento do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental. André retoma acontecimentos importantes dessa época, como o Congresso de Bauru, em 1987, onde foi escrito um manifesto cujas ideias, proposições e denúncias serviriam de norte na busca por uma sociedade livre dos manicômios.

Afirmando a relevância das conquistas da militância, mas sem idealizar as posições daqueles que lutavam e lutam por uma sociedade mais inclusiva, o autor discute as tensões e polarizações políticas intrínsecas à luta antimanicomial.

Amparado por conceitos de Agamben e Foucault, André faz uma análise discursiva das macropolíticas, que utilizam expressões como “para todos”, “comum”, “comunidade”. Tais noções, presentes na Constituição Federal e em leis que regulamentam a Saúde Pública, promovem avanços na implementação de políticas públicas; mas, na busca de um universal, são pouco sensíveis às particularidades das populações sobre as quais incidem.

No que se refere à micropolítica, além de discutir o filme Bicho de Sete Cabeças e as estratégias usadas neste para abordar a questão da violência das práticas manicomiais, André faz um recorte de uma situação vivida por ele, em 2014, durante uma reunião do Coletivos em Prol da Saúde Mental. Estes encontros, criados por trabalhadores de diferentes serviços da saúde mental, eram abertos e buscavam debater questões relacionadas à implementação do Plano da Rede de Atenção Psicossocial no município de São Paulo (RAPS [i]-SP).

Na reunião em questão, estavam presentes, além dos trabalhadores dos serviços, profissionais responsáveis pela Área Técnica de Saúde Mental do município. Era, assim, uma ocasião oportuna para os trabalhadores, além de discutirem os eixos da RAPS, posicionarem-se em relação a retrocessos que vinham ocorrendo, como a diminuição do número de trabalhadores dos CAPS (Centro de Assistência Psicossocial).

Durante a rodada de apresentação, o microfone passava entre os presentes, que diziam o nome, a formação, o serviço de onde vinham. Até que o microfone chegou às mãos de uma senhora negra que segurava uma faixa e pastas cheias de folhas. Disse apenas o próprio nome e passou a falar do filho, do direito de tê-lo por perto. Em tom acusatório e de reivindicação, falava cada vez mais alto, como se acusasse os demais por um malfeito a ela.

Em dado momento, soltou o microfone em cima da cadeira para desenrolar a faixa que carregava, isso enquanto continuava falando, agora já aos gritos. O mal-estar tomava conta do ambiente quando a pessoa sentada ao lado pegou o microfone deixado na cadeira vazia e começou a se apresentar. A senhora foi, assim, silenciada, impedida de participar do debate.

Formou-se ali um impasse. Ninguém conseguiu escutar a voz destoante, a senhora também não estava disposta a escutar os demais presentes. Posteriormente, em conversas individualizadas, ela conseguiria contar de sua posição a favor da internação psiquiátrica para seu filho; o que vai na direção contrária daquela assumida pelos trabalhadores dos serviços, que lutavam justamente pelo cuidado em rede, nos diferentes serviços, nos CAPS, sem que fosse necessária a internação.

Este recorte escolhido por André demonstra um processo por meio do qual emerge uma polarização política. Um lado contra e outro a favor da internação psiquiátrica, um lado contra e outro a favor de práticas manicomiais de exclusão; sendo que cada um deles tem a certeza de que a sua posição é a correta.

Partindo da noção do qualquer de Agamben, André chama esse recorte de exemplo qualquer, que seria um exemplo que não é generalizável, que não é lido como um caso particular que aponta para um universal ou para uma saída bem delimitada para o problema que se apresenta. Diferentemente disso, trata-se de um exemplo por meio do qual algo de singular é mantido, preservando também a potencialidade que a cena em questão tem de ser tomada por diferentes pontos de vista. Em vez de transformar o recorte escolhido em algo redondo, sem brechas, André sustenta os vazios e as ambiguidades, deixando um terreno aberto para que mais leituras e diferenças possam ser produzidas.

Por vezes o texto alerta para o risco de reproduzir práticas que vão justamente na direção daquilo que se quer negar. A derrubada dos muros dos manicômios e a priorização de intervenções que aconteçam fora dos hospitais psiquiátricos e das longas internações não garantem que práticas manicomiais de silenciamento e exclusão daqueles considerados diferentes não vão continuar a ocorrer.

A convicção de que se está do lado certo – apesar de importante para a organização da luta, para fortalecer a coesão de um grupo em defesa de uma causa ou mesmo para a escolha de aderir a um movimento – traz consigo o constante risco de engessamento das ações e de tornar a luta mais vulnerável à reprodução daquilo que tenta combater.

Além da polarização entre aqueles que são contra e os que são a favor de práticas manicomiais, outro importante tensionamento do campo da luta antimanicomial abordado no livro se dá entre os próprios trabalhadores da saúde mental. Este consiste, de um lado, na ênfase da inclusão do dito louco via transformação social, e do outro, na ênfase do tratamento dos diferentes tipos de sofrimento, tendo como direção não um ideal político, mas a singularidade do sujeito.

Isto coloca os técnicos da equipe de um CAPS, por exemplo, em polos opostos, na medida em que um defende a priorização da clínica e o outro a necessidade da transformação política; um toma os profissionais da saúde mental sobretudo como militantes políticos, o outro como terapeutas, clínicos que vão cuidar do sofrimento dos pacientes e auxiliá-los em suas tentativas de fazer laço social.

Mesmo sendo psicanalista e estudioso de Lacan, André aqui não se posiciona do lado da clínica em detrimento da militância. A análise que faz dos processos grupais e dos fechamentos imaginários faz furo nos dois lados, sem apontar diretamente uma saída para os impasses que se formam.

A escolha teórica do livro, neste sentido, é estratégica, pois poupa a análise feita de ser enquadrada em apenas um polo da luta. Caso André tivesse feito uma pesquisa análoga partindo da Psicanálise, por exemplo, abordando os discursos e os significantes que compõem as tensões políticas, ele se colocaria no polo clínico da luta, tornando seus argumentos e ideias inaudíveis para o lado supostamente oposto.

Diferentemente disso, o autor tece críticas a certos usos que se faz da Psicanálise. Retoma a noção de técnico do desejoforjada por Foucault, alerta para o risco de a Psicanálise ignorar implicações histórico-políticas da experiência humana e fazer uma leitura normativa da direção dos tratamentos, tornando-se um exercício de poder redutor, organizador de sentidos apriorísticos.

Em vez de defender quais seriam as melhores formas de negar o manicômio, o texto consegue furar diferentes polos, balançando consensos vigentes e produzindo novas perguntas, novas formas de formular os problemas.

Paradoxalmente, ao sustentar a indeterminação, o que é transmitido não é imobilismo, impossibilidade, mas sim uma inquietação que instiga a criar novas formas de lutar. Em tempos de polarização política, que obviamente não se restringe ao campo da luta antimanicomial, o livro O não ao manicômio é um importante remédio contra as ilusões de completude presentes nos mais diversos posicionamentos.

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[i]                 A RAPS havia sido criada em 2011, por uma portaria do Ministério da Saúde, visando melhorar a articulação entre os serviços de saúde. Trata-se de uma importante medida para diminuir a fragmentação entre os dispositivos e promover uma atuação em rede, favorecendo, assim, um cuidado mais comunitário e menos especializado.