Britney Fala: Estamos Prontos para Ouvir?

“Eu só quero minha vida de volta…a curatela deve acabar. Eu não deveria estar em uma curadoria se eu posso trabalhar e prover dinheiro e trabalhar para mim mesma e ainda pagar outras pessoas – não faz sentido…. basicamente, esta curadoria está me fazendo muito mais mal do que bem”.

—Britney Spears, June 23, 2021

Nos últimos 13 anos, o público e a imprensa têm se perguntado como Britney Spears realmente se sente ao viver sob uma tutela, um arranjo legal no qual um terceiro nomeado cuida das necessidades de uma pessoa incapacitada e toma decisões em nome dela. Agora nós sabemos. Ela se sente “traumatizada”.

Spears, que fará 40 anos em dezembro, está sob a curatela desde 2008, quando as dificuldades de saúde mental relatadas pelos fotógrafos de imprensa levaram seu pai, Jamie Spears, a solicitar uma supervisão temporária e depois permanente, jurídica em relação ao seu dinheiro e à sua vida pessoal. No dia 23 de junho, em uma audição online, transmitida pela grande mídia, a estrela pop pediu à juíza Brenda Penny, em termos inequívocos, que terminasse o acordo.

Seu testemunho apaixonado foi repleto de descrições de abuso emocional e físico e exploração financeira por seu pai e outros nomeados para supervisionar sua vida e bem-estar. Caso seja verdade, a situação descrita por ela tem sido tão ruim ou pior do que qualquer “teoria da conspiração” apresentada por ativistas da #FreeBritney:

Ser forçada a se apresentar, às vezes sete dias por semana sem intervalo, mesmo com uma temperatura de 102 graus. Tratamentos psiquiátricos forçados, incluindo drogar com doses vertiginosas de lítio e monitoramento constante. Forçada a usar anticoncepcionais e recusado o direito de se casar e ter um bebê – ou mesmo viajar no carro de seu namorado. Isolamento, ameaças e retaliação se ela não cumprir com as exigências. Avisos para ficar calada sobre suas desconfianças. Ausência de informação sobre seu direito de acabar com a curatela. E, a despeito dos insultos e ofensas, ser forçada a pagar os salários daqueles que ela alega estarem lhe prejudicando. Comparando suas circunstâncias com o tráfico sexual, Britney disse ao juiz que desejava processar seus tutores e ser autorizada a contar aos repórteres “o que eles fizeram comigo”.

Não Tão Pouco Comum

A transcrição de seu testemunho serve para justificar as preocupações dos fãs e dos defensores dos direitos das pessoas com deficiências. Ela também destaca não apenas as questões que tornam as tutelas em geral problemáticas, mas também o desrespeito e a desumanização enfrentados por pessoas que, como Britney, foram rotuladas mentalmente doentes e colocadas no sistema de saúde mental contra sua vontade.

Praticamente por definição, tutelas como a que a Spears está sob a guarda podem ser infantilizantes, removendo os direitos civis comuns e substituindo as escolhas dos tutores pelas da pessoa tutelada.  De acordo com Spears, ela é constantemente orientada para o que fazer e se sente “como se eu trabalhasse para as pessoas a quem pago”. Embora sua curadoria deva protegê-la, ela disse que qualquer ação não aprovada é punida com a remoção de privilégios, como ver seus filhos ou tirar férias.

Spears também afirma que foi forçada a passar por quatro meses de “reabilitação” depois de discordar com os curadores sobre uma rotina coreográfica, submetida a 10 horas por dia de reuniões terapêuticas não opcionais com médicos não familiarizados, e nunca foi deixada sozinha nem mesmo para se vestir. O “tratamento” envolvia drogar-se forçadamente com lítio, o que, segundo ela, a deixou praticamente incapaz de funcionar. E ela foi obrigada a comparecer à terapia três vezes por semana em um prédio público, onde “paparazzi da escória” fotografam suas sessões de saída em lágrimas. Este tipo de tratamento de saúde mental involuntário tem sido documentado em inúmeras histórias pessoais no Mad e em outros lugares.

Assim como a falta de credibilidade; as queixas dos pacientes de saúde mental sobre efeitos colaterais de drogas ou abuso psiquiátrico muitas vezes não são acreditadas.  Como disse Britney ao juiz: “A última vez que falei com você, simplesmente mantendo a curadoria, e também mantendo meu pai no circuito, me fez sentir como se eu estivesse morta, como se nada tivesse sido feito comigo, como se você pensasse que eu estivesse mentindo ou algo assim”.

Assim como a falta de credibilidade; as queixas dos pacientes de saúde mental sobre efeitos colaterais de drogas ou abuso psiquiátrico muitas vezes não são acreditadas.  Como disse Britney ao juiz: “A última vez que falei com você, simplesmente mantendo a conservadoria, e também mantendo meu pai informado, me fez sentir como se eu estivesse morta, como se nada me tivesse acontecida, como se você pensasse que eu estivesse mentindo ou algo assim”.

De recusar a falar com a imprensa ou contar aos fãs seus pesares, ela explicou: “É vergonhoso e desmoralizante o que eu passei. E essa é a principal razão pela qual nunca o disse abertamente… porque honestamente não acho que ninguém acreditaria em mim”.

Talvez o mais perturbador foi sua alegação de que os curadores não deixarão os médicos removerem seu DIU para que ela possa tentar engravidar de seu companheiro que há muito tempo está com ela. Alguns comentaristas compararam este tipo de controle médico à esterilização forçada, historicamente praticada em pessoas consideradas “inaptas” ou loucas e codificada no notório caso Buck v. Bell envolvendo uma mulher institucionalizada chamada Carrie Buck.  Considerada “fraca de espírito” e “promíscua”, Buck foi esterilizada depois que a Suprema Corte decidiu que o “bem-estar público” substituiu seus direitos individuais.

Escrutínio da mídia 

Como com as revelações do documentário de fevereiro “Framing Britney Spears”, a reação da imprensa ao seu discurso foi rápida e chocante, com as mídias apresentando líderes de audiência e comentaristas, desde a apresentadora do talk show conservador Megan McCain para a colunista jurídica liberal do The Nation agora convocando para #FreeBritney. Tanto os principais veículos de comunicação quanto os políticos chamaram a atenção para as ligações entre o caso de Spears e as questões relevantes das pessoas com problemas de saúde mental e direitos reprodutivos.

A âncora da MSNBC Joy Reid em seu segmento “The Absolute Worst” relatou que “o caso da Britney Spears de suposto abuso de curadoria pode acontecer com qualquer um”, e apontando que os tutores controlam pelo menos US$ 50 bilhões em ativos. Reid citou violações como colocar um DNR [‘Do Not Ressucitate’, um atestado médico para a morte natural] em um homem idoso que não queria morrer, e resumiu, “o caso de Britney está recebendo o reconhecimento que merece, e talvez isso desencadeará mudanças em um sistema tóxico muito necessitado de reforma”. Liberte Britney”!

A alegação de Britney de que ela é forçada a usar contraceptivos foi alvo de críticas particulares. Por exemplo, uma história do New York Times sobre o caso citado pela advogada e defensora dos direitos reprodutivos Ruth Dawson, que explicou que qualquer que seja a lógica dos curadores, “forçar alguém a estar em anticoncepção contra sua vontade é uma violação dos direitos humanos básicos e da autonomia corporal, da mesma forma que forçar alguém a engravidar ou permanecer grávida contra sua vontade o seria”. Um estudioso de direito da saúde disse ao Times: “É indizível”.

Uma coisa em que a mídia ainda não refletiu é seu próprio fracasso: Spears disse que sua família mentiu sobre ela para a imprensa, inclusive sobre o que ela descreveu como uma estadia de meses em uma instituição psiquiátrica e que – a despeito do que foi noticiado – ela não tinha parado de tomar sua medicação regular mesmo que não fosse isso o que ela queria. Ela também admitiu que as postagens em sua conta Instagram, onde ela afirmou estar feliz, refletiam a “negação” – um esforço para “fingir que estava tudo bem”. Por que os veículos de comunicação foram tão rápidos em acreditar no controle do que se passava? E se, como relatou o New York Times, os registros mostram que ela tem tentado acabar com a curadoria há anos, por que essa informação só vem à tona agora?

Qual é o próximo passo?

Seria de se pensar que, após ouvir as alegações de Spears e o desejo de processar sua família e sua equipe de curadoria, o juiz pediria uma investigação. Mas, no dito à imprensa, nada mais aconteceu. Para que Britney possa desfazer a curadoria, seu próximo passo é arquivar a documentação oficial solicitando este procedimento. (Ela tem pedido a seu advogado que o faça há algum tempo). Neste meio tempo, o juiz pode considerar suas exigências de mudanças, incluindo permitir que a estrela escolha seu próprio advogado e terapeuta.

Mesmo se Britney arquivar, sua independência está longe de estar assegurada, segundo os advogados citados em entrevistas à imprensa sobre o assunto.

Para ser removida da tutela, uma autoridade psiquiátrica “teria que declarar fatos mostrando que a curadoria não é mais necessária ou que os fundamentos para estabelecer a curadoria não existem mais”, disse o advogado de direito de família Alexander Ripps à BBC. Mas mostrar que alguém é capaz de administrar sua vida não é fácil de documentar quando o controle sobre essa vida é removido. Outro advogado, Christopher Melcher, perguntou: “Ela pode trazer conhecidos que tenham visto suas atividades diárias, que possam atestar que não houve comportamento errático? Ou será que ela tem estado tão isolada que não tem nenhuma dessas testemunhas favoráveis?”.

Este aparente beco sem saída [‘Catch-22’] é complicado pelo fato de Britney ter afirmado inúmeras vezes que não está disposta a se submeter às avaliações normalmente exigidas para encerrar uma curadoria. Como ela disse, “Eu não sinto que eu deva sequer estar em uma sala com alguém que me ofenda tentando questionar minha capacidade ou inteligência, se eu preciso ou não estar nesta estúpida curadoria”. Já fiz mais do que o suficiente”.

Além disso, se – como é provável – os tutores dela contestarem seu pedido, isso pode levar a litígios prolongados. Sarah J. Wentz, uma advogada especializada em curatela, disse à Variety “Os julgamentos podem levar anos…. Eu imagino que este seria um caso com muitos depoimentos, então você está se referindo a um julgamento completo”.

E se uma batalha judicial se seguir, sua família e outros guardiões podem ter a vantagem no “disse ele/ela assim ou assado”. Como Spears tem um diagnóstico de doença mental, eles (ou um médico contratado) poderiam argumentar que seu testemunho é um sinal de anosognosia, ou não ter consciência de que se está doente. Eles poderiam descrever suas alegações de abuso como delírios paranóicos. E poderiam retratar sua raiva, e admitir que ela chora todos os dias, como sinais de que ela pode estar correndo o risco de prejudicar a si mesma ou a outros, critérios freqüentemente usados para continuar o tratamento psiquiátrico involuntário.

Quanto à contracepção forçada, provavelmente é ilegal. De acordo com o Times, é raro em uma curadoria e apesar da “história sombria dos Estados Unidos… as decisões e legislações mais recentes sugerem que isso violaria um direito básico”.

Por outro lado, de acordo com Wentz, Britney pode de fato processar seus curadores em virtude da violação do dever fiduciário: “Se certas declarações que ela fez provaram que eles fizeram coisas no próprio interesse deles para encher seus bolsos contra o dela, esse é um caso mais fácil de provar do que algumas das questões mais delicadas, que são realmente difíceis de processar porque eles dirão que estavam tentando agir no melhor interesse dela”.

Lições maiores

Seja qual for o resultado, uma coisa é certa: Britney está usando sua voz para afirmar sua competência, seus direitos e seus desejos. E, pelo menos por alguns, ela está sendo ouvida. Mas como ela disse ao juiz, muitas pessoas fora das luzes da ribalta estão no mesmo barco: “Podemos sentar aqui o dia todo e dizer: oh, as curadorias estão aqui para ajudar as pessoas. Mas, senhora, há mil curadorias que também são abusivas“.

E isso inclui as tutelas que supervisionam as pessoas deficientes que não podem trabalhar e lutar com as tarefas diárias. Em uma sequência do Twitter sobre a declaração da Spears, o Projeto LETS da rede de apoio aos pares afirmou, em parte:

A saga de Britney Spears ilustra como é vital para os tribunais e a imprensa também dar uma base institucional para as vozes das pessoas com experiência vivida no sistema de saúde mental e seus defensores.

Mostra também a necessidade de revisar um sistema que tanto o governo quanto a mídia descobriram que é minimamente monitorado. Richard Calhoun, co-fundador da Coalizão para os Direitos dos Idosos e Deficientes, um grupo de defesa dos direitos humanos dos que estão sob curatela, disse à Mad in America: “Os tribunais em geral e o Tribunal de Los Angeles em específico proporcionam tão pouca supervisão, um profissional nomeado pelo tribunal pode rotineiramente apresentar notas fiscais com faturamento superior a 24 horas por dia e ninguém ergue uma bandeira vermelha dizendo “espere um minuto, isto nem sequer é possível”. Somente quando o público em geral perceber que pode ser a próxima vítima… é que o abuso

Entretanto, disse sua co-fundadora do CEDAR, Linda Kinkaid, MPH – que descreveu as tutelas como “morte civil” – o caso de Britney está definitivamente movendo a agulha na curatória na Califórnia. A mudança não se dá porque uma pessoa, neste caso Britney, se dirigiu ao tribunal. A mudança é impulsionada pela defesa dos direitos civis e pela cobertura da mídia. Pela primeira vez, a pessoa comum entende”.