No dia 19 de abril de 2023 o site https://portal.fiocruz.br/ divulgou uma nota técnica sobre cannabis medicinal que foi lançado pelo Programa Institucional de Políticas de Drogas Direitos Humanos e Saúde Mental da Fiocruz. Nota esta que, tem como objetivo fornecer subsídios embasados na literatura cientifica para as instituições responsáveis pela legislação, regulamentação, pesquisa, produção, padronização, distribuição e uso da cannabis e derivados para fins terapêuticos no Brasil, bem como para a sociedade em geral. Com isso, busca-se contribuir para o aprimoramento do conhecimento acerca do tema e para o avanço do acesso aos tratamentos baseados em cannabis e derivados.
A cannabis por ser uma planta utilizada de forma farmacêutica a algum tempo e ela vem ganhando um maior reconhecimento ao longo do tempo, a retirada da lista mais restrita (a Lista IV) a partir da recomendação da ONU mostra o quanto a planta deixou de ser o potencial inimigo e começou a conquistar seu espaço como uma forma
terapêutica.
“A alteração permite o reconhecimento das potenciais propriedades
terapêuticas da cannabis e de seus derivados. O novo status possibilita uma
mudança correlata das regulamentações nacionais dos países-membros que
ratificaram os tratados vinculantes das Nações Unidas sobre o tema, como é o
caso do Brasil. ”
Através da Lei 13.840/2019 (lei esta que foi atualizada) permite o uso médico e cientifico de todas as substâncias controladas pelos tratados internacionais, incluindo a produção nacional de cannabis, incluindo o Brasil. O intuito é contribuir com elementos de estudos para as instituições responsáveis sendo por diferentes aspectos desde a regulamentação, pesquisa, produção, padronização, distribuição e o uso da cannabis, mas também do acesso ao conhecimento para toda a sociedade.
O aumento de pesquisas que estão sendo elaboradas aponta o potencial terapêutico de cannabinoides, entre eles CBD e THC para diferentes condições clinicas e enfermidades, diferentes níveis de evidencia e comprovação da eficácia da aplicação terapêutica.
Dor crônica, epilepsia refratária, espasticidade, náuseas, vômitos e perda do apetite, transtornos neuropsiquiátricos, são algumas condições de saúde quanto a segurança e eficácia dos cannabinoides na redução de sintomas e uma melhora no quadro de saúde.
“É necessário ampliar a capacitação de médicos e outros profissionais de
saúde sobre o uso terapêutico da cannabis e seus derivados, para que possam
prescrever e tratar com mais confiança e conhecimento… Vivemos um momento
de expressivo crescimento do conhecimento científico sobre o potencial
terapêutico dos canabinoides”
Apesar do detalhamento de evidencias e referencias técnicas sobre as condições de saúde, ainda a um reforço pela necessidade no avanço do desenvolvimento de pesquisas no Brasil, com relação clínicos de diferentes condições, capacitação médica e outros profissionais de saúde sobre o uso terapêutico da cannabis e derivados.
Link para acessar a nota completa:
https://portal.fiocruz.br/noticia/fiocruz-divulga-nota-tecnica-sobre-cannabis-medicinal
