COVID-19 e pessoas com deficiência psicossocial: uma declaração conjunta e algumas recomendações

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mad in asia
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As seguintes organizações envolvidas elaboraram uma declaração coletiva sobre o risco aumentado que as pessoas que vivem com deficiências psicossociais enfrentam em meio a uma pandemia como a do COVID-19.

-Pan African Network of Persons with Psychosocial Disabilities
-Redesfera Latinoamericana de la Diversidad Psicosocial
-TCI Asia Pacific (Transforming Communities for Inclusion of persons with psychosocial disabilities, Asia Pacific)
-European Network of (Ex-) Users e
-Survivors of Psychiatry (ENUSP)
-Center for the Human Rights of Users and Survivors of Psychiatry (CHRUSP)
-World Network of Users and Survivors of Psychiatry (WNUSP)

Nós, pessoas com deficiência psicossocial integrantes de organizações regionais e internacionais em todo o mundo, estamos preocupados com a vulnerabilidade de pessoas com deficiência psicossocial à infecção e mortes por COVID-19. ‘Pessoas com deficiência psicossocial’ refere-se a um grupo historicamente discriminado e marginalizado que inclui usuários e ex-usuários da psiquiatria, vítimas-sobreviventes da violência psiquiátrica, pessoas loucas, ouvidores de vozes e pessoas com diversidade psicossocial.

Pessoas com deficiência psicossocial podem estar em maior risco de contrair coronavírus como resultado de:

  • estarem colocadas e / ou privadas de liberdade em unidades e instituições psiquiátricas, instituições de assistência social, casas de repouso, ‘abrigos’ não-regulamentados e informais, cadeias, prisões e casas correcionais, onde são incapazes de exercer o distanciamento social de acordo com seus vontade e preferências;
  • o risco inerente de infecção nesses ambientes, exacerbado pelo fato de estarem superlotados e insalubres e em locais onde os maus-tratos tendem a ocorrer;
  • barreiras no acesso à informação em saúde, incluindo falta de informação em linguagem simples e suporte à comunicação;
  • barreiras na implementação de medidas preventivas de higiene devido à pobreza, acesso desigual aos recursos dentro das famílias e à falta de moradia;
  • maus-tratos e abusos;
  • falta de redes de apoio social e de comunidades inclusivas; e
  • a discriminação sistêmica contra pessoas com deficiências psicossociais, especialmente mulheres, crianças, idosos, pessoas LGBTQIA +, indígenas, pessoas de diversas raças, cores, descendências, castas, nacional ou étnica, pessoas de diferentes afiliações religiosas, pessoas com outras deficiências e outros grupos que enfrentam discriminação múltipla e interseccional.

Pessoas com deficiência psicossocial também podem estar em risco aumentado de desenvolver sintomas mais graves e morrer devido a:

  • má nutrição, saúde e condições sanitárias em unidades e instituições psiquiátricas, instituições de assistência social, casas de repouso e prisões;
  • sistema imunológico enfraquecido devido à má nutrição, negligência, institucionalização e falta de moradia, inclusive em crianças e idosos com deficiências psicossociais;
  • consequências a longo prazo da violência e abuso físico, psicológico e sexual, particularmente contra mulheres com deficiências psicossociais;
  • relutância em acessar o sistema de saúde devido a experiências de discriminação, indiferença, negligência, violência e traumatização nesse sistema;
  • condições de saúde subjacentes, como diabetes e hipertensão, causadas ou exacerbadas por drogas psiquiátricas, frequentemente administradas contra a vontade das pessoas ou sob consentimento forçado; e
  • barreiras no acesso aos cuidados de saúde e falta de cobertura dos planos de saúde.

Os Estados têm a responsabilidade, sob o direito internacional, de respeitar e garantir os direitos humanos das pessoas com deficiência psicossocial em pé de igualdade com os demais. Essa responsabilidade é aumentada durante uma emergência nacional e global, como a pandemia do COVID-19. As vulnerabilidades destacadas durante a pandemia como resultado de discriminação estrutural, legislação discriminatória e práticas de exclusão e violência, tanto nas comunidades como nos ambientes de assistência médica e social, devem ser levadas em consideração e sanadas durante e após a emergência.

Lembramos aos Estados que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência exige que os Estados abolem internações e tratamentos involuntários em contextos de saúde mental e libertem os detidos e tratados contra sua vontade sob tais regimes. Essa obrigação não é suspendida durante a pandemia do COVID-19, pois a detenção discriminatória nunca é justificada, nem a administração de tratamentos que alteram a mente contra a vontade de uma pessoa.

Apelamos aos governos nacionais e locais para que implementem as seguintes medidas:

Contextos Institucionais

  • Reduzir drasticamente o número de pessoas em unidades psiquiátricas e instituições e instituir uma moratória sobre admissões involuntárias.

Ser assegurado de que ninguém seja obrigado a permanecer em tais ambientes contra sua vontade, onde eles correm maior risco de infecção, doenças mais graves e morte.

  • Implementar urgentemente medidas sanitárias e preventivas para evitar infecções em unidades e instituições psiquiátricas, instituições de assistência social e casas de repouso, incluindo limpeza e desinfecção ambiental, circulação de ar, higiene regular das mãos e acesso gratuito a suprimentos sanitários, como sabão, desinfetante para as mãos, papel higiênico e toalhas de papel. As pessoas não devem ter que ir a um local centralizado para obter suprimentos sanitários. A equipe deve ser obrigada a cumprir todas as medidas sanitárias e preventivas.
  • Que se interrompa o uso de reclusão, restrições, medicamentos não consensuais e qualquer restrição ao uso de lavatórios em unidades e instituições psiquiátricas. Além de contrárias à dignidade e integridade das pessoas, essas práticas inevitavelmente geram condições insalubres e causam estresse severo e deterioração física, resultando em uma imunidade enfraquecida.
  • Que se proporcione às pessoas em unidades psiquiátricas, instituições e casas de grupo acesso às informações mais recentes sobre o COVID-19 e que se permita que elas mantenham contato com seus amigos e familiares. As pessoas não devem ser proibidas de sair de seus quartos ou ter contato com o mundo exterior como forma de prevenir infecções. Embora sejam necessárias medidas preventivas para evitar infecções dos visitantes, as políticas gerais de restrição de visitantes não podem ser desproporcionais e expor as pessoas a mais abusos e negligências. Meios alternativos para manter contato, como telefone e Internet, devem ser permitidos sem restrições.
  • Reduzir drasticamente a população em cadeias, prisões e casas correcionais, inclusive libertando aqueles que estão em julgamento, presos por delitos não violentos ou programados para serem libertados em breve, incluindo pessoas com deficiências psicossociais sob bases equivalentes as das outras pessoas.
  • Garantir, em todos os casos, que as pessoas privadas de liberdade e as institucionalizadas sejam testadas em tempo hábil, dada a sua vulnerabilidade diferencial, e que todas essas instituições implementem medidas sanitárias e preventivas adequadas. Quando um surto ocorre em um ambiente institucional, as pessoas afetadas devem ser transferidas para unidades de saúde competentes e o restante deve ser removido do ambiente infeccioso. Qualquer esforço de quarentena não deve resultar em pessoas sendo colocadas em ambientes mais restritivos, como confinamento solitário.

Não-discriminação

  • Garantir que as pessoas com deficiência psicossocial tenham igual acesso a testes, cuidados de saúde e informações públicas relacionadas ao COVID-19. Cuidados de saúde de qualidade devem ser prestados às pessoas infectadas, sem discriminação de qualquer tipo e independentemente da cobertura do seguro de saúde. As pessoas com deficiência psicossocial não devem ser desviadas dos principais hospitais para as unidades e instituições psiquiátricas para tratamento, onde os cuidados com a saúde do COVID-19 costumam ser de padrão inferior.
  • As restrições públicas baseadas na saúde pública e as ações das equipes de aplicação da lei e segurança não devem discriminar de forma alguma as pessoas com deficiência psicossocial. As medidas coercitivas psiquiátricas não devem ser usadas como parte da resposta ao COVID-19. Os padrões e mecanismos de direitos humanos que oferecem proteção às pessoas privadas de liberdade e às pessoas em locais de institucionalização, incluindo as de unidades e instituições psiquiátricas, devem permanecer em vigor e não devem ser reduzidas como parte de medidas de emergência.
  • Ninguém deve ser obrigado a tomar medicamentos psiquiátricos ou outros tratamentos que causam sofrimento e comprometem sua saúde ou sistema imunológico. As ordens de tratamento compulsório devem ser levantadas e nenhuma nova introduzida, conforme exigido pelo direito internacional.
  • Garantir que as pessoas com deficiência psicossocial não sejam discriminadas ao acessar as medidas temporárias implementadas pelos governos para garantir a continuidade dos serviços durante o surto de COVID-19, incluindo programas de educação e proteção social.

Suporte da comunidade

  • Que se garanta o acesso contínuo ao suporte para pessoas em sofrimento psíquico ou estados incomuns de consciência durante o surto do COVID-19, inclusive por meio de atendimento psicossocial por telefone e on-line e suporte por pares, com base no respeito à vontade e às preferências individuais.
  • Que se intensifique os esforços para desenvolver uma ampla gama de serviços baseados na comunidade que atendam às necessidades das pessoas com deficiências psicossociais e respeitem a autonomia, as escolhas, a dignidade e a privacidade das pessoas, incluindo o apoio de colegas e outras alternativas aos serviços de saúde mental convencionais.
  • Que se garanta o acesso voluntário a medicamentos psiquiátricos durante o surto de COVID-19 para aqueles que os querem e oferecer apoio a quem quiser interromper a medicação ou estão em processo de redução da medicação psiquiátrica.
  • Que se prepare e incentive as comunidades a apoiarem-se de maneira inclusiva, incluindo as pessoas com deficiências psicossociais, durante o surto de COVID-19. Isso é especialmente importante, pois a quarentena obrigatória, o confinamento doméstico e a sobrecarga de informações podem resultar em estados de angústia elevados.
  • Que se forneça apoio prático, como apoio na obtenção de alimentos e suprimentos, para pessoas com deficiências psicossociais que talvez não possam sair de casa devido à quarentena ou que tenham dificuldade em sair de casa durante esse período de preocupações elevadas sobre contaminação.
  • Que se considere mecanismos flexíveis para autorizar as pessoas com deficiência psicossocial a deixarem suas casas durante quarentenas obrigatórias, por curtos períodos e de maneira segura, quando tiverem dificuldades específicas com o confinamento em casa.
  • Que se adote medidas financeiras adicionais para apoiar as pessoas com deficiências psicossociais que talvez precisem se auto-isolar durante o surto de COVID-19, particularmente aquelas que vivem na pobreza, ou estão desempregadas ou são autônomos.
  • Que se incentive a mídia a relatar de maneira responsável sobre o surto de COVID-19 e a população em geral a exercitar pensamento e julgamento críticos ao ler e compartilhar informações nas plataformas de mídia social.

Grupos vulneráveis

  • Fornecer acesso a informações de violência doméstica para apoiar as pessoas, incluindo crianças, sofrendo abuso e violência em casa. Pessoas com deficiências psicossociais, de qualquer idade, podem experimentar um risco aumentado de abuso e violência durante a quarentena ou isolamento doméstico.
  • Realizar atividades de sensibilização da comunidade para identificar e resgatar pessoas com deficiências psicossociais privadas de liberdade ou maltratadas em casa ou dentro das comunidades, inclusive por meio de algemas e cordas, e fornecer apoio adequado a elas de uma maneira que respeite seus direitos humanos.
  • Garantir o acesso de pessoas sem-teto, incluindo pessoas com deficiências psicossociais, a medidas preventivas contra a infecção por COVID-19, como acesso a instalações sanitárias limpas e bem supridas, além de testes e tratamento, sem discriminação, e de uma maneira que respeite seus direitos humanos. Os governos devem garantir que as pessoas com deficiência psicossocial desabrigadas durante o período de isolamento social não sejam maltratadas pelas autoridades e recebam água, comida e abrigo em igualdade de condições como as demais pessoas.
  • Garantir a prestação contínua de serviços de redução de danos, como programas de agulhas e seringas e terapia de substituição de opióides, para impedir a disseminação do COVID-19 entre os usuários de drogas.

Participação

  • Consulte e envolva ativamente pessoas com deficiências psicossociais e suas organizações representativas na resposta do Estado ao surto de COVID-19.
  • Envolva as pessoas com deficiência e suas organizações representativas no monitoramento independente dos ambientes institucionais.

Nota à Imprensa da Congregação da Faculdade de Saúde Pública da USP sobre a evolução da pandemia de Covid-19 no Brasil

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Mad in Brasil
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Com 102 anos de história, sendo uma das instituições pioneiras da saúde pública no Brasil, a Faculdade de Saúde Pública da USP, por meio de sua Congregação, dirige-se aos meios de comunicação para informar o seguinte.

  • Não há contradição entre proteção da economia e proteção da saúde pública. A recessão econômica decorrente da pandemia será global e já é inevitável. Medidas de proteção social, especialmente o provimento de renda mínima para trabalhadores informais e complemento de renda para populações vulneráveis, a exemplo do que outros países estão fazendo, devem ser adotadas imediatamente. Esta proteção econômica é um dever do Estado que garantirá tanto a subsistência dos beneficiários como a preservação de um nível básico de consumo, protegendo a vida e a economia, inclusive os pequenos comércios. Neste cenário, os cortes de salários, inclusive de servidores públicos, constituiriam dano irreparável à economia, com queda ainda mais brusca de patamares de consumo. Não há que se confundir a economia brasileira com interesses econômicos de determinados grupos.
  • O isolamento exclusivo de pessoas em maior risco não é uma medida viável, especialmente em um país com as características do Brasil, com elevados índices de doenças crônicas não transmissíveis que constituem comorbidades relevantes diante da incidência do novo coronavírus. É importante ressaltar que a Covid-19 pode ser assintomática, tem largo potencial de propagação e, como bem revelam os dados de outros países, pode acometer igualmente jovens saudáveis que, com a sobrecarga dos serviços de saúde públicos e privados, podem vir a engrossar as estatísticas de óbitos evitáveis. Ademais, a experiência de outros países demonstra que, na falta de isolamento, parte significativa dos profissionais de saúde está sendo infectada por transmissão comunitária, ou seja, em seu convívio social, reduzindo o contingente de trabalhadores disponíveis, em prejuízo da saúde desses profissionais e de toda a sociedade.
  • Neste momento de crise, mostra-se urgente e essencial reforçar as capacidades do Sistema Único de Saúde no Brasil, ampliando o seu financiamento, articulando de forma eficaz e cooperativa as ações e serviços públicos de saúde prestados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ampliando as ações de vigilância em saúde e consolidando protocolos e diretrizes terapêuticos nacionais que orientem a sociedade brasileira de forma segura e cientificamente eficaz. Deve haver imediata regulação da distribuição dos leitos de UTI, articulando os setores público e privado, a fim de garantir o acesso equitativo ao tratamento intensivo para o conjunto da população.
  • Ainda no que se refere à valorização do SUS, deve ser ressaltada a importância dos profissionais de saúde que vêm se dedicando à atenção dos infectados pelo novo coronavírus. É fundamental que o Estado brasileiro proteja esses profissionais para o pleno desenvolvimento de suas atividades, uma vez que são extremamente expostos ao risco de contaminação e às jornadas de trabalho intensas e exaustivas. Para tanto, deve-se garantir o fornecimento dos equipamentos de proteção individual essenciais no manejo clínico da doença, assim como organizar rotinas e jornadas que evitem a sobrecarga de trabalho e ofereçam a esses profissionais ambientes de trabalho adequados e seguros.
  • A situação dos idosos merece particular atenção. A banalização da ideia da prescindibilidade de suas vidas no discurso político constitui afronta inadmissível à dignidade humana. A subsistência dos idosos deve merecer políticas específicas, pautadas por preceitos éticos.
  • O sucesso da política de saúde voltada à contenção do coronavírus depende da adesão da população às medidas orientadas pelo Estado, que deve ser capaz de organizar e incentivar a ação social coletiva nesse momento estratégico. Assim, as ações e serviços públicos de saúde devem pautar-se pelas melhores evidências científicas, com total transparência, clareza e objetividade. As medidas restritivas de direitos devem ser devidamente motivadas, proporcionais, potencialmente eficazes e atentamente monitoradas pela sociedade brasileira.
  • Por fim, o investimento em pesquisa e formação superior deve ser não apenas mantido mas incrementado de forma significativa e permanente. A experiência da Covid-19 demonstra o quanto a ciência é imprescindível na resposta às emergências, além do extraordinário proveito da vinculação estreita entre a produção científica e os grande sistemas públicos de saúde, com alto grau de fecundação recíproca. No entanto, a ciência requer investimentos de curto, médio e longo prazo, que podem ser altamente comprometidos pela instabilidade ou suspensão temporária de recursos.

Reiterando sua missão, seus valores e compromissos com o Estado Democrático de Direito e com a sociedade brasileira, a Congregação da FSP/USP coloca-se à disposição e solidariza-se com as autoridades sanitárias neste momento de extrema dificuldade, reconhecendo o empenho dos mandatários dos Estados da federação brasileira em salvar vidas. Nossa união e nossa solidariedade serão fundamentais para o êxito da resposta à Covid-19.

Como sanitaristas com formação plural e multidisciplinar que dedicamos nossa vida à formação e à pesquisa nesta área, pedimos: fiquem em casa, busquem informação confiável e defendam políticas imediatas de proteção social.

Congregação da Faculdade de Saúde Pública da USP

 

O original, clique aqui →

Por que é saudável ter medo em uma crise?

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Mad in Brasil
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Carta da Dra. Lucy Johnstone publicada na edição de hoje do The Guardian. Lucy Johnstone esteve conosco durante o 3 Seminário Internacional A Epidemia das Drogas Psiquiátricas, em 2019, na ENSP, Rio de Janeiro.

“Como profissional de saúde mental, discordo da mensagem veiculada no artigo de Paul Daley (Nós estamos enfrentando uma pandemia de transtornos de saúde mental, em 24 de março). Nós não estamos enfrentando ‘uma pandemia de transtornos graves de saúde mental. Estamos todos enfrentando medo, ansiedade, desespero e confusão totalmente normais frente a uma situação verdadeiramente aterradora a desafiar todo o nosso modo de vida. Nunca ficou mais claro que os chamados ‘transtornos mentais’ fazem sentido em seu contexto. De fato, muitos profissionais argumentam que isso se aplica a toda a gama de experiências rotuladas como depressão clínica, transtorno de personalidade, psicose e assim por diante.

“Quanto mais rotularmos nossas reações humanas compreensíveis como sendo transtornos, maior será a tentação de desconectá-las de sua fonte e focarmos em novos ‘tratamentos’ individuais. As empresas farmacêuticas devem estar esfregando as mãos diante da perspectiva de todos esses novos clientes. Podemos sair desta crise em um estado melhor do que antes ao permanecermos conectados com nossos sentimentos e com as ameaças que exigem imediatas ações ou atenção, e adotando modos de agir coletivos para lidar com as causas profundas. Isso inclui as mudanças climáticas, a degradação ambiental, o tráfico de animais silvestres, o emprego inseguro, a estrutura e o financiamento de serviços públicos e os valores neoliberais que nos tem impulsionado há muito tempo.”

Dra. Lucy Johnstone

Psicóloga clínica, consultora, Bristol

Photograph: Victoria Jones/PA

 

 

 

 

Leia o artigo na íntegra →

CRIAÇÃO DA ADAPS – ATAQUE AO SUS EM MEIO À CRISE DO CORONAVÍRUS

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As entidades que subscrevem essa nota repudiam a homologação pelo Governo Bolsonaro, em plena pandemia pelo Coronavírus, do Decreto 10.283, de 20 de março de 2020, que institui a Agência Para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS). Essa medida é potencialmente indutora de uma maior precariedade no âmbito da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), e mais especificamente da Estratégia Saúde da Família (ESF).
Apesar do nome que poderia sugerir uma postura “desenvolvimentista”, a ADAPS é nada mais do que a criação de uma entidade do Terceiro Setor, denominada de Serviço Social Autônomo (SSA), um ente privado e não estatal (apesar de criada pelo governo) com natureza jurídica próxima a outras experiências como as Organizações Sociais de Saúde (OSS), só que agora com uma dimensão nacional, que irá usurpar atribuições antes da alçada da União, estados e municípios em relação ao ordenamento e funcionamento de serviços de atenção primária à saúde do país.
Próximo ao estabelecimento dessa agência já se iniciaram as mensagens aos médicos participantes do 13º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) que serão desligados dos serviços de saúde até o dia 25 de abril.
Ou seja, em plena pandemia, onde se precisa maximizar esforços de disponibilidade de força de trabalho, o Governo Bolsonaro irá realizar um “cavalo de pau” nas ações de provimento nacional para os serviços da Estratégia Saúde da Família, o que poderá piorar sobremaneira as condições de acesso da população a serviços de saúde em diversas das áreas mais vulneráveis socialmente do Brasil.
Possivelmente se implementará uma lógica de uberização na contratação de médicos, dentro dos parâmetros que serão dados pela criação da Carteira de Trabalho Verde-Amarela, e a fragilização da atual Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pela reforma trabalhista que corre em paralelo.
Chama a atenção a criação dessa agência no mesmo momento onde foram liberados R$ 10 bilhões de reais dos fundos de reserva aos planos de saúde. Ou seja, possivelmente a ADAPS poderá ter relações como intermediadora para a contratação de serviços privados para prestação assistencial de saúde à população, aproveitando-se da situação de crise para realização de negócios duvidosos, visto o controle público muito mais frouxo a estes entes do terceiro setor por órgãos de controle como Tribunal de Contas e Corregedoria Geral da União.
Tal distorção surge no mesmo momento em que se ampliam a demanda de investimentos para os serviços públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem se mostrado “a grande ponta de lança” na luta contra o Coronavírus, apesar das dificuldades enfrentadas pelos seus profissionais como melhores condições de trabalho, de proteção individual, de testagem de casos e de ações vigilância em saúde mais efetivas em plena pandemia, mas que têm sido bravamente aplaudidos pela população que percebe o SUS como o principal braço do Estado frente às demandas de saúde mais diretamente colocadas.
Assim alertamos sobre as conseqüências a médio prazo da implementação da ADAPS. Diversas experiências nacionais mostram que a grande extensão não só da terceirização na contratação de profissionais de saúde, como da gestão de serviços, NÃO É UM MODELO SUSTENTÁVEL E ESTÁVEL para organização da gestão do SUS, bem como podem se tornar grandes portas para prática de corrupção e de caixa 2 para campanhas eleitorais.
Exemplos dessas situações são episódios como o total desmonte em curso na Atenção Primária à Saúde (APS) da cidade do Rio de Janeiro, a CPI da Saúde pela Assembléia Legislativa do estado de São Paulo, e a crise com a Cruz Vermelha, no estado da Paraíba, para elencar problemas de ampliação de gestão por Organizações Sociais de Saúde (OSS); e também merece atenção a crise da experiência de Serviço Social Autônomo (SSA), no estado Acre, dentre vários outros episódios em todo o país.
O entendimento de que a contratação pelo terceiro setor é um modelo alternativo aos limites de contratação de pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), diante do teto estabelecido, não tem mais unanimidade junto aos órgãos de controle, que vem considerando esse modelo de contratação como burla aos procedimentos habituais de transparência, isonomia e providência a serem respeitados pelas instituições públicas, inclusive diante dos escândalos cada vez mais freqüentes.
Assim exigimos que o governo federal tome as seguintes medidas para o fortalecimento do SUS, imprescindíveis para o adequado cuidado da população, dos profissionais de saúde, especialmente neste momento de crise:
1- Manter a contratação e a atuação dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), experiência claramente estabelecida como exitosa ação de provimento de profissionais médicos para a Estratégia Saúde da Família (ESF);
2- Sustar a implementação da ADAPS, havendo maior debate com as instâncias de controle social do SUS antes de sua efetiva criação;
3- Revogação da Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que estabelece mudanças no financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no país, visto que elas poderão aprofundar o processo de desfinanciamento da APS em diversos municípios brasileiros mais sensíveis à crise em curso;
4- Revogação da Emenda Constitucional 95 (EC 95), que congelou os gastos sociais por um período de 20 (vinte) anos;
5- Alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com a retirada dos investimentos e despesas com pessoal nas áreas da saúde, educação e assistência social do teto estabelecido pela LRF, podendo assim garantir a expansão de força de trabalho de profissionais de saúde em momento de crise como o atualmente instalado;
6- Suspender a tramitação das contra-reformas propostas pelo Governo Bolsonaro, como a trabalhista, a tributária, a da Administração do Estado e dos Fundos Públicos, pois é necessário nesse momento ampliar medidas de proteção social frente às dificuldades vividas pela nossa população;
7- Garantia de renda mínima para todos os cidadãos e cidadãs de nosso país, a partir de recomendações dadas pela própria Organização Mundial de Saúde (OMS).
A pressão das entidades da sociedade civil brasileira e da população levou à revogação parcial da Medida Provisória nº 927, lançada na surdina no dia 22 de março de 2020, que autorizava empresas a suspenderem empregados por quatro meses, deixando os trabalhadores sem salários, o que ainda mais fragilizaria as medidas de proteção tão necessárias, e que devem ser ampliadas neste momento da pandemia.
Assim, no intuito de fortalecer uma articulação de entidades e movimentos sociais em defesa do direito à saúde e do SUS, assinam a seguinte nota:
1- Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMMP)
2- Associação Paulista de Saúde Pública (APSP)
3- Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME)
4- Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABRES);
5- Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES);
6- Associação Brasileira Rede Unida;
7- Sociedade Brasileira de Bioética (SBB)
8- Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
9- Fórum de Trabalhadores de Saúde Mental de Pernambuco;
10- Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial de Pernambuco – Libertando Subjetividades;
11 – Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA);
12- Fórum Mineiro de Saúde Mental;
13- Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos;
14 – Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (ABRATO)
15- Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR)
16- Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE)
17- Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS)
18 – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS)
19- Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (ABENFISIO)
20 – Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN)
21 – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS)
22- Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SINMED-RJ)
——
Leia o conteúdo na íntegra do Decreto No. 10.283, de 20 de março de 2020.  

Uma Conversa Reflexiva sobre o Diálogo Aberto

De
Camila Motta
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No artigo publicado pela revista Nova Perspectiva Sistêmica, a autora Cecília Villares propõem uma conversa reflexiva sobre o Diálogo Aberto. Formada em Terapia Ocupacional, especializou-se em terapia de família nos anos 90 e, mais recentemente, realizou a formação no Diálogo Aberto.

A proposta do artigo é narrar a trajetória da autora, para então gerar a reflexão sobre a formação de profissionais da saúde mental. Ela propõem uma conversa fluida e entranhável, como uma história de amor. A explicação dada é que as “nossas histórias só podem ser contadas quando se encontra um ouvinte atento, curioso, respeitoso e responsivo. Da mesma forma, os terapeutas se colocam ao escutar a história de outros, a partir de uma postura dialógica que é necessariamente amorosa.”

“As histórias só existem na presença de alguém
que as escute, e nesse sentido o contar histórias é um fenômeno dialógico.”(Seikkula & Trimble, 2005)

A autora inicia registrando a perspectiva dialógica no campo da terapia de família, em uma tradição de terapias narrativas, colaborativas e reflexivas propostas por Tom Andersen (Noruega), Michel White (Austrália), Harlene Anderson e Harry Goolishian (EUA), citando aqueles mais influentes.

No entanto,  o primeiro contato da autora com a abordagem do Diálogo Aberto pode ser remetida a sua formação em terapia de família, quando tomou conhecimento da “abordagem adaptada às necessidades” de Irjö Alanen, grande inspiração para Seikkula e colaboradores. Alanen era professor de psiquiatria da Universidade de Turku (Finlândia), onde desenvolveu um trabalho de práticas terapêuticas em saúde mental.

Desde o primeiro contato com o serviço psiquiátrico, os familiares ou pessoas significativas da rede social já passavam a participar das reuniões abertas de discussão e planejamento do tratamento, juntamente com os pacientes. Essa proposta é uma das mais inovadoras de Alanen e seus colaboradores. Foram estabelecidos 5 princípios para a “abordagem adaptada às necessidades”:

1.Rápida intervenção após o primeiro contato;

2. Planejamento do tratamento de maneira singular para cada paciente, integrando abordagens terapêuticas;

3. Atitude terapêutica de todos os profissionais envolvidos no tratamento, em todas as etapas;

4. Compreensão do tratamento como um processo contínuo;

5. Follow-up constante do progresso e resultados do tratamento.

A esses princípios, a equipe de Seikkula adicionou os princípios da tolerância à incerteza e dialogismo.

Com experiência de 20 anos como terapeuta ocupacional no Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo, a autora reconhece o Diálogo Aberto como uma proposta alternativa de prática integrada em saúde mental, que questiona e desafia o discurso dominante, fortemente biomédico, que se inseriu na psiquiatria e nos serviços  de saúde mental nas últimas décadas.

“(…) A abordagem do Diálogo Aberto foi o caminho que encontrei para aproximar o que aprendi com a terapia familiar às práticas de saúde mental mais afinadas com posturas reflexivas e colaborativas.”

A psicose apresenta um desafio na construção de um diálogo, por ser uma resposta a vivências para as quais não há (ainda) palavras. No entanto, é potente pensar que somos artesãos de relações e de diálogos potencialmente transformadores.

A autora sugere que o Diálogo Aberto é o caminho do coração aberto para aprender com o outro, através da prática do ouvir mais, silenciar mais, conectar-se e responder com o corpo e com as emoções para seguir cuidadosa e respeitosamente a história e o tempo do outro, sem apressar compreensões, acordos e decisões.

Como conclusão, o artigo apresenta algumas perguntas convidando para continuar a conversa:

• Quais as convergências entre as abordagens do Diálogo Aberto e do Projeto Terapêutico Singular (PTS) podem ocorrer na RAPS/SUS? São propostas possíveis de serem integradas nos serviços de saúde mental? Que mudanças institucionais serão necessárias, onde e como podemos começar a propor essa aproximação?

• A formação dos profissionais de saúde mental geralmente não contempla uma postura sistêmico-relacional e a diferença na formação aumenta a complexidade e dificuldade de trabalhar seguindo os princípios de dialogia, transparência e tolerância à incerteza. Como poderemos fomentar a formação de profissionais para trabalhar em abordagens dialógicas com famílias e redes?

• Algumas experiências de atendimento no GAPi/Unifesp têm mostrado que o profissional da equipe que entra conosco nos atendimentos para conhecer e participar de um atendimento parece sair com mais esperança e curiosidade em relação à família atendida. Como criar mais conversas reflexivas sobre a experiência desta prática com esses profissionais num sistema que não contempla espaços de reflexão?

• Talvez pelas dificuldades de acesso aos serviços de saúde, muitas pessoas que buscam
tratamento já vêm vivenciando crises que não são recentes nem brandas. Quanto isso dificulta uma prática dialógica efetiva? Como poderemos criar condições dentro da estrutura de um serviço público para desenvolver mais agilidade para atender mais rapidamente a situações de crise?

• Pensando na dificuldade de praticar num ritmo e tempo mais lentos, sobre falas sobrepostas e sem pausa e falta de espaço para o silêncio nas conversas: quanto de cultural há nesse jeito de estar com as pessoas que é tão diferente do ritmo finlandês?

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Villares, C. C. (2019). Pelos caminhos do diálogo aberto: reflexões sobre aprender, praticar e formar profissionais no contexto da saúde mental no Brasil. Nova Perspectiva Sistêmica, 28(65), 98-113. (LINK)

COVID-19: Como atenuar os efeitos do confinamento doméstico das crianças?

De
Jessica Janze
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Escrevendo no The Lancet, especialistas em pediatria expõem os efeitos negativos do confinamento em casa em crianças durante o novo surto de coronavírus (COVID-19). Os autores, liderados por Guanghai Wang, do Centro Médico Infantil de Xangai, discutem as questões relacionadas a crianças e adolescentes em confinamento em casa que surgiram durante o surto de COVID-19 na China.

Com a disseminação global do coronavírus e a pandemia resultante, as experiências dos chineses também são cada vez mais relevantes para outras áreas do mundo. Os autores oferecem sugestões para atenuar os danos a crianças e jovens adultos que podem ser causados devido ao fechamento de escolas e o confinamento em casa.

“Estressores tais como duração prolongada do confinamento, medo de infecção, frustração e tédio, informações inadequadas, falta de contato pessoal com colegas, amigos e professores, falta de espaço pessoal em casa e a perda financeira da família podem ter efeitos ainda mais problemáticos e duradouros sobre crianças e adolescentes ”, escrevem os pesquisadores.

Para mitigar as consequências do confinamento em casa, o governo, as organizações não-governamentais (ONGs), a comunidade, a escola e os pais precisam estar cientes dos aspectos negativos da situação e fazer mais para resolver esses problemas imediatamente ”.

À medida que o COVID-19 continua a se espalhar, muitas áreas do mundo estão passando pelo fechamento das escolas de ensino fundamental e médio e se deparam com a realidade do confinamento em casa para crianças e adolescentes. Embora se saiba que o tempo fora da escola, e particularmente fora da rotina das escolas, pode ser difícil para muitos estudantes, os efeitos negativos na saúde provavelmente são muito piores quando se tem pela frente o confinamento por um período imprevisível, como no caso do COVID- 19.

“As evidências sugerem que quando as crianças estão fora da escola (por exemplo, fins de semana e férias de verão), elas são fisicamente menos ativas, têm muito mais tempo em frente à tela, padrões irregulares de sono e dietas menos favoráveis, resultando em ganho de peso e perda de condicionamento cardiorrespiratório .” Acrescentando, “talvez uma questão mais importante, mas facilmente negligenciada, seja o impacto psicológico em crianças e adolescentes”.

Com base em observações de confinamento em casa na China, Wang e colegas sugerem as seguintes ações:

  • O governo deve aumentar a conscientização sobre os possíveis impactos à saúde física e mental do confinamento em casa durante esse período incomum e fornecer diretrizes e princípios eficazes no aprendizado on-line e garantir que o conteúdo dos cursos atenda aos requisitos educacionais.
  • As organizações não-governamentais podem ajudar na criação e disseminação de programas e materiais que incentivem hábitos saudáveis e forneçam apoio psicossocial às crianças em casa, longe da escola.
  • As comunidades também podem fornecer recursos para gerenciar dificuldades que surgem durante o confinamento em casa. Por exemplo, Wang e colegas sugerem que “os comitês dos pais podem trabalhar juntos para suprir as necessidades dos alunos com os requisitos da escola e defender os direitos das crianças a um estilo de vida saudável”.
  • As escolas desempenham um papel importante nessa transição. Fornecendo material para os alunos continuarem seus estudos e oferecendo aos alunos a oportunidade de permanecerem conectados à comunidade escolar. Além disso, quando possível, as escolas podem oferecer recursos para cuidados da saúde mental.

“As escolas podem promover ativamente uma programação consciente da saúde, boa higiene pessoal, incentivar atividades físicas, dieta apropriada e bons hábitos de sono, e integrar esses materiais de promoção da saúde no currículo escolar”.

  • Finalmente, os pais costumam servir como a fonte de apoio mais próxima e mais confiável para crianças e adolescentes em períodos de alto estresse. Os autores sugerem que “a comunicação próxima e aberta com as crianças é a chave para confortar as crianças em isolamento prolongado”.

“As crianças são constantemente expostas a notícias relacionadas à epidemia; portanto, ter conversas diretas com crianças sobre esses problemas pode aliviar sua ansiedade e evitar o pânico.”

Cada entidade tem um papel a desempenhar no apoio ao bem-estar de crianças, adolescentes e famílias durante esse período sem precedentes. Enquanto o confinamento em casa acarreta uma série de complicações, os autores oferecem um positivo:

“O confinamento em casa pode oferecer uma boa oportunidade para melhorar a interação entre pais e filhos, envolver as crianças em atividades familiares e melhorar suas habilidades de autossuficiência. Com as abordagens parentais corretas, os laços familiares podem ser fortalecidos e as necessidades psicológicas da criança atendidas. ”

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Wang, G., Zhang, Y., Zhao, J., Zhang, J., & Jiang, F. (2020). Mitigate the effects of home confinement on children during the COVID-19 outbreak. The Lancet. (Link)

Coronavírus e o Sol: uma lição da pandemia de gripe de 1918

De
Mad in Brasil
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Publicado em Medium: “Quando surgem novas doenças virulentas, como a SARS e a Covid-19, a corrida começa com a busca por se encontrar novas vacinas e tratamentos para as pessoas afetadas. À medida que a crise atual se desdobra, os governos reforçam a quarentena e o isolamento, e qualquer agrupamento de pessoas passa a ser desencorajado. Essas mesma abordagem foi adotada pelas autoridades de saúde há 100 anos, quando a gripe estava se espalhando pelo mundo. Os resultados foram misturados. Mas os registros da pandemia de 1918 sugerem que uma técnica para lidar com a gripe – pouco conhecida hoje – foi eficaz. Alguma experiência conquistada com muito esforço pela maior pandemia da história registrada pode nos ajudar nas próximas semanas e meses.

Em suma, os médicos descobriram que pacientes gravemente enfermos que cuidados ao ar livre se recuperavam melhor do que aqueles tratados em ambientes fechados. Uma combinação de ar fresco e luz solar parece ter evitado mortes entre os pacientes; e infecções entre a equipe médica. [1] Existe suporte científico para isso. Pesquisas mostram que o ar fresco, externo, é um desinfetante natural. O ar fresco pode matar o vírus da gripe e outros germes nocivos. Da mesma forma, a luz solar é germicida e agora há evidências de que ela pode matar o vírus da gripe.”

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Antecipando as conseqüências psicológicas das quarentenas do COVID-19

De
José G. Luiggi-Hernández
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Devido à crescente ameaça da pandemia do COVID-19, os pesquisadores do King’s College London realizaram uma revisão da literatura científica sobre os efeitos psicológicos das quarentenas. O objetivo foi fornecer informações para o desenvolvimento de métodos preventivos baseados em evidências que melhorem o sofrimento psicológico de curto e longo prazo associado a essas medidas de saúde pública. De acordo com a Dra. Samantha Brooks e sua equipe:

“A quarentena costuma ser uma experiência desagradável para quem  por ela passa. A separação dos entes queridos, a perda de liberdade, a incerteza sobre o status da doença e o tédio podem, ocasionalmente, criar efeitos dramáticos. Em surtos anteriores, foi relatado suicídio, raiva substancial gerada e ações judiciais após a imposição de quarentena. Os benefícios potenciais da quarentena de massa obrigatória precisam ser pesados cuidadosamente com relação aos possíveis custos psicológicos. O uso bem-sucedido da quarentena como medida de saúde pública exige que reduzamos, tanto quanto o possível, os efeitos negativos associados a ela.”

Pixabay

Problemas de saúde mental relacionados à pós-quarentena

Os pesquisadores encontraram cinco estudos que compararam resultados psicológicos entre pessoas que estavam em quarentena e pessoas que não estavam. Os membros da equipe do hospital em quarentena eram mais propensos a se sentir irritados e exaustos, a se separarem de outras pessoas, a sentirem-se ansiosos em torno de pessoas com febre, experimentavam pouca concentração e aumentavam a indecisão, seu desempenho no trabalho era empobrecido e eram mais propensos a se sentir relutantes em trabalhar e a considerar a possibilidade de desistir de tudo.

Para esses funcionários, a quarentena também foi um previsor fenômenos que vão ao encontro dos critérios de diagnóstico de sintomas depressivos graves, transtorno de estresse agudo e transtorno de estresse pós-traumático (TEPT). O TEPT também foi quatro vezes maior em crianças em quarentena, enquanto 28% de seus pais preencheram os critérios de diagnóstico para esse transtorno. Durante um surto australiano, aqueles em quarentena experimentaram níveis mais altos de sofrimento psicológico do que a população em geral.

A pesquisa não comparativa encontrou altos níveis de sintomas psicológicos gerais, distúrbios emocionais, depressão, estresse, humor baixo, irritabilidade, insônia, sintomas de estresse pós-traumático, raiva e exaustão emocional. As pessoas em quarentena relataram altos níveis de medo, nervosismo, tristeza e culpa e baixos níveis de felicidade ou alívio. Pesquisas qualitativas (ou baseadas em entrevistas) encontraram resultados semelhantes, acrescentando confusão, dormência e insônia induzida pela ansiedade ao restante dos sintomas identificados.

Os resultados de outro estudo podem sugerir que os sintomas de ansiedade e raiva podem ser parcialmente reduzidos de 3 a 6 meses após a quarentena. Outros, porém, descobriram que ficar em quarentena poderia prever TEPT e abuso de álcool até três anos após o evento. Muitos também desenvolveram comportamentos de evitação, como diminuir o contato direto com os pacientes, não se reportar ao trabalho, evitar pessoas que tossiam e espirravam, manter-se distante de espaços fechados com pessoa juntas e não frequentar os espaços públicos semanas após o evento. As pessoas que tinham histórico de diagnóstico psiquiátrico antes das quarentenas eram mais propensas a sentir raiva e ansiedade meses depois de não serem mais colocadas em quarentena.

Estressores durante quarentena

Foram igualmente achados outros estressores que influenciavam o sofrimento psicológico durante as quarentenas. A frustração de não ter suprimentos básicos durante a quarentena foi associada à ansiedade e raiva meses depois de ser liberado. Além disso, as pessoas relataram sentir-se confusas por não terem informações claras o suficiente e perceberem falta de transparência e negligência por parte das instituições coordenadoras de saúde pública.

Quarentenas de maior duração foram associadas à piora da saúde mental – especificamente, eles experimentaram sintomas de estresse pós-traumático, comportamentos de esquiva e raiva. Para aqueles que temiam infectar os outros, se encontravam mais preocupados com seus sintomas físicos durante a quarentena e continuaram a se preocupar com eles meses após o evento. Finalmente, estando separadas dos outros e quebrando suas rotinas, as pessoas começaram a sentir tédio, frustração e uma sensação de isolamento.

Os principais estressores que as pessoas experimentaram após serem colocadas em quarentena encontradas na literatura foram perda financeira e estigma. Os que estão em quarentena são incapazes de trabalhar e, como os surtos ocorrem sem aviso prévio, não podem se preparar para o golpe financeiro que poderão sofrer. Isso tem efeitos a longo prazo, pois a angústia socioeconômica afeta negativamente o bem-estar psicológico, na medida que as pessoas experimentam ansiedade e raiva relacionadas a finanças muito depois que a quarentena termina.

Em alguns casos, a raiva surgiu por não receber apoio financeiro pós-quarentena ou um apoio insuficiente e tardio. Pessoas com renda mais baixa eram mais propensas a apresentar sintomas depressivos e pós-traumáticos a longo prazo – o que é consistente com os resultados do estudo, destacando a relação entre desemprego e subemprego, depressão e suicídio. Para as pessoas em quarentena por causa da exposição ou infecção com o Ebola, estas experimentaram os efeitos do estigma à medida que outras pessoas se distanciavam delas por medo de contágio.

Recomendações

As quarentenas são frequentemente intervenções de saúde pública necessárias, pois evitam o aumento da incidência de doenças novas e letais; porém, medidas práticas e intervenções adicionais possam amortecer seus efeitos psicológicos adversos. Depois de analisar os dados disponíveis, os pesquisadores recomendam reduzir ao máximo o tempo de quarentena, fornecendo o máximo possível de informações claras e oportunas, reduzindo o tédio e aumentando a comunicação tanto quanto possível devido às formas contemporâneas de tecnologia, como dispositivos eletrônicos móveis e a internet.

Fornecer serviços adicionais de saúde mental aos profissionais de saúde, na medida que a literatura mostra que eles correm mais risco de desenvolver sofrimento emocional de longo prazo após quarentenas devido ao maior risco de exposição. Finalmente, as políticas devem ter como objetivo abordar antecipadamente as questões financeiras e os efeitos do estigma, educando o público sobre a doença e fornecendo apoio econômico às pessoas afetadas.

Este estudo fornece informações úteis sobre o que podemos esperar das medidas tomadas para controlar a pandemia do COVID-19. Ao antecipar os efeitos da quarentena e ao desenvolver diretrizes para resolver esses problemas, podemos nos preparar como cidadãos, pesquisadores e profissionais de saúde.

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Brooks, S.K., Webster, R.K., Smith, L.E., Woodland, L., Wessely, S., Greenberg, N., and Rudin,G.J. (2020). The psychological impact of quarantine and how to reduce it: a rapid review of the evidence. Lancet, 395, p.912–20 (Link)

TV MIB entra no AR

De
Mad in Brasil
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O Mad in Brasil está lançando o primeiro programa da sua TV.  A ideia inicial é a de oferecer aos leitores do MIB, entrevistas sistematicamente feitas com pesquisadores, profissionais de saúde mental, usuários e familiares, bem como intelectuais da sociedade em geral. Seu conteúdo serão as matérias publicadas na Comunidade nacional e internacional do Mad que têm recebido destaque junto ao público.  O objetivo é não apenas proporcionar ao público informação qualificada, mas criar espaços para a participação ativa dos seus ‘telespectadores’. O programa inicialmente será pré-gravado e o debate será feito em nossa página do MIB, assim como em nossa página no FACEBOOK.

A meta é que o programa seja transmitido ao vivo.

Estamos iniciando a experiência da TV MIB,  o que significa que há muito o que aprender. E contamos com a sua colaboração para corrigirmos isso ou aquilo outro.

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Como não poderia deixar de ser, o nosso primeiro programa abordou o problema do coronavírus.  A crise que estamos começando a enfrentar é certamente o maior desafio que temos para a nossa saúde mental. Certamente, esse será o tema principal nas próximas semanas, senão meses.

Assista. Divulgue. E participe debatendo e enviando sugestões.

Clique aqui → (Link)

O distanciamento social é tão difícil porque é contrário à natureza humana

De
Mad in Brasil
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Publicado no Washington Post: “Tão importante é a conexão social com os seres humanos que a sua falta é terrível para a nossa saúde. Os Estados Unidos já têm altos níveis de solidão, considerados como um perigo à saúde pública antes mesmo que o coronavírus nos isolasse ainda mais. Os cientistas distinguem solidão de estar solitário: pessoas solitárias têm fome de conexão, e sofrem ao não tê-la. E um amplo corpo de pesquisa descobriu que pessoas solitárias estão em maior risco de terem uma série de doenças, incluindo doenças cardíacas, câncer e Alzheimer.

Cole estudou o porquê e encontrou alguma história em nossos genes. Porque os seres humanos são tão sociais, os vírus – como o que causa o covid-19 – nos amam. Os vírus se espalham melhor por meio de contato pessoal próximo, seja em uma colônia de morcegos ou em um dormitório cheio de calouros. Em lutas por sobrevivência ao longo da evolução, isso nos levou a construir defesas antivirais robustas em nosso sistema imunológico. Como Cole coloca, nos apoiamos em nossas pernas antivirais.

Sentir-se socialmente isolado, no entanto, desencadeia uma resposta de luta ou fuga, como ocorreria em nossos ancestrais, para quem ficar sozinho poderia significar ser um almoço de um tigre com dentes de sabre. Isso acelera a inflamação, uma resposta do sistema imunológico adequada para combater a infecção bacteriana – tendo como resultado provável sair ferido, disse Cole. O corpo se volta, ele disse, para as suas pernas antibacterianas.

Nos humanos antigos, essa resposta teria sido passageira. Mas o estresse dos tempos modernos, disse Cole, faz com que muitas pessoas se sintam ‘cronicamente inseguras, mantendo a resposta em um ponto de ebulição’. O mesmo acontece com a solidão, que alguns pesquisadores caracterizam como uma epidemia. E a inflamação fertiliza doenças crônicas e também nos deixa mais vulneráveis a viroses. ”

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